AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR ANTECEDENTE

JUIZO DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _______________ - ___

 

 

ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, carteira de identidade n.º __________, inscrita no CPF sob o n.º ______, endereço eletrônico, residente e domiciliada à Rua ____, n.º ____, bairro ______, na cidade de _____ - ____, por meio de sua advogada que esta assina digitalmente, procuração anexada, com endereço profissional na ___________________, local em que deverá receber as intimações, com fulcro no artigo 305 e seguintes, do Código de Processo Civil, vem propor a presente

AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR ANTECEDENTE

em face de PEDRO SOARES, (nacionalidade), casado, (profissão), portador da cédula de identidade RG n. (número), inscrito no CPF/MF sob o n. (número), usuário do endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliado em (cidade), com endereço em (endereço), pelas razões de fato e de direito a seguir expostos.

1 – DOS FATOS

A Autora é casada com o Réu há 30 anos, e com ele tem dois filhos, Joaquim e Maria das Dores, ambos maiores e capazes. Constituíram vasto patrimônio juntos, fruto do esforço mutuo do casal.

          Contudo, a Autora descobriu que o Réu está em um relacionamento extraconjugal, e em virtude disso, quer o divórcio.  

          Ao ser informado da vontade da Autora, o Réu tem intenção de doar seus dois automóveis, marca  Toyota,  modelos  SW4  e  Corolla,  para  a  sua  irmã,  Isabel  Soares. Além disso, passou a realizar diversos saques em uma das contas conjuntas do casal.  

           A Autora,  após  ouvir  uma  conversa  entre  o  Réu  e  sua  irmã  Isabel,  procurou o Banco e comprovou que os saques em questão foram realmente realizados.

Consequentemente, face a iminência de sofrer danos de ordem material, vem a Autora requerer auxílio do judiciário

 

 

2 - DOS FUNDAMENTOS

 

          Diante do exposto a Autora deseja a  dissolução  da  sociedade  conjugal.  Resta claro ainda, que pelo desfazimento do  patrimônio pelo Réu, que  também  cabe  a Autora,  pois  a  mesma  é  meeira  do  Réu,  onde  o  requisito  do  fumus  boni  iures  está  presente  e,  há  o periculum in mora  , por ter o risco de ao  final da dissolução do casamento, não haver mais  nenhum  bem  a  ser  dividido,  afinal o Réu  vem demonstrando a  intenção  de  dilapidar  o  patrimônio.

 Desta feita, deve  ser  concedido  o  arresto  dos  bens em sede de tutela de urgência de natureza cautelar,  como  forma  de  coibir  tal intenção do  Réu  e,  em virtude da Autora não ter conhecimento de todos os bens existentes. Além do que, deve ter seu direito resguardado para que ao final da lide, seja feito a partilha dos bens na forma da lei.

           

DOS PEDIDOS

 

  Pelo exposto requer:

 

A - Que seja concedida liminar inaudita altera parte para arrolar os bens do casal;  

B - Intimação do Réu para ciência da decisão;