Busca e apreensão na esfera penal

Sumário

Introdução..................................................................................................................................5

1. Conceito..................................................................................................................................6

2. Natureza jurídica 6

3. Momentos para a sua realização 7

4. Busca e apreensão determinada por comissão parlamentar de inquérito (cpi) 7

5. Regras especiais de busca e apreensão 8

6. Busca em mulher 8

7. Busca em território alheio 9

8. Autorização exclusiva para a apreensão 9

9. Seguimento de pessoa ou coisa 9

10. Seguimento de pessoa ou coisa, perdendo-a de vista 9

11. Ausência de seguimento, mas com informações seguras 9

12. Cautela das autoridades locais 10

13. Momento............................................................................................................................11

14. Fundamento e proteção constitucional 11

15. Conceito de domicílio 11

16. Repartição pública 12

17. Inviolabilidade do escritório do advogado 12

18. Busca ilegal........................................................................................................................13

19. Fundamento e proteção constitucional 13

20. Conceito de pessoal 14

21. Busca em veículo 14

22. Mandado judicial certo e determinado 15

23. Prisão de criminoso 15

24. Impossibilidade da apreensão (coisas) 16

25. Coisas achadas 16

26. Propiciar a prisão de criminosos 17

27. Apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos 17

28. Apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos..............................................................................................................................17

29. Apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso 17

30. Descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu 18

31. Apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato............................................................................................................................................18

32. Suspeita e utilidade na violação 20

33. Apreensão de vitimas 21

34. Colheita de material 21

35. Busca pessoal e sua abrangência 21

36. Abrangência da busca pessoal 21

37. Fundada suspeita 22

38. Abuso de autoridade 22

39. Agentes autorizados a realizar busca pessoal 22

40. Abuso de autoridade 23

41. Agente autorizado a fazer busca pessoal 23

42. Exigência de mandado judicial para policia 23

43. Desnecessidade de mandado em caso de flagrante 23

44. Ingresso abusivo e constatação posterior de crime permanente 23

45. Busca determinada de oficio pelo juiz 24

46. Requerimento das partes sob o crivo judicial 24

47. Busca domiciliar precisa e determinada 24

48. Autoridade judiciaria 24

49. Separação do mandado 24

50. Preservação do sigilo profissional do advogado 25

51. Desnecessidade do mandado de busca pessoal 25

52. Busca domiciliar durante o dia 25

53. Consentimento do morador e cessação da autorização 25

54. Número de executores 26

55. Policiais civis e militares 26

56. Exibição e leitura do mandado 26

57. Intimação para abrir a porta 26

58. Autoridade presente na diligência 26

59. Desobediência (recalcitrância) 27

60. Manifestação do morador 27

61. Emprego da força contra as coisas 27

62. Ausência do morador 28

63. Menores ou incapazes 28

64. Determinação de pessoa ou coisa 28

65. Outros objetos ilícitos ou crimes 28

66. Auto circunstanciado 30

67. Exigência de duas testemunhas 30

68. Locais que se equiparam a domicílio 30

69. Escritório de advocacia 30

70. Repartição publica 31

71. Estabelecimento comercial 31

72. Motivação da diligencia 32

73. Molestamento mínimo 32

Conclusão.................................................................................................................................33

Referências...............................................................................................................................34