CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

A sexualidade no mundo antigo e as novas famílias constituídas após a Constituinte Cidadã de 1988.

Introdução

Ao longo da história da humanidade, encontram-se diferentes formas de agrupamentos humanos e, consequentemente, distintas concepções de família. A noção de família varia no decorrer dos tempos à medida que o homem e a sociedade evoluem no tempo e no espaço. A sexualidade no mundo antigo é uma marca humana, vivenciada a partir dos desejos e escolhas afetivas, psicossociais e históricas. O sexo na experiência natural e cultural dos homens transformou-se em sexualidade, isto é, foi capaz de assumir qualidades e significações existentes, sociais, estéticas, eróticas éticas, morais e até espirituais. Na antiguidade as mulheres saudáveis eram as que não tinham desejos sexuais, esperava-se da mulher o não prazer.

O sexo no casamento era feito com o objetivo da reprodução e os homens faziam uma clara distinção entre as mulheres reprodutoras e as mulheres eróticas. Nesta segunda relação, a satisfação dos desejos da mulher era admitida, mas a satisfação dos desejos do homem, este sim era fundamental e nunca foi desprezada.

O grande marco da sexualidade ocorreu após as 1ª e 2ª Guerras Mundiais, onde as mulheres tiveram que sair de casa para começar a trabalhar nas indústrias, pois neste período os homens estavam lutando e também muitas mulheres ficaram viúvas, a única maneira de obter o sustento da casa foi buscar espaço no mercado de trabalho. A partir deste momento então, houve uma grande mudança no mundo feminino. A mulher passa dos muros da casa e vai buscar fora a sua independência. Na década de 60 com a chegada da pílula anticoncepcional ela passa a separar sexo reprodutivo do sexo prazeroso.

A sexualidade humana sempre foi objeto de estudo para vários pesquisadores do comportamento humano. Alguns fundamentaram neste aspecto suas teorias como foi o caso do pai da psicanálise Sigmund Freud (1912).

O tema sexualidade foi o inovador em Freud (1980), sua teoria da sexualidade infantil lhe custou muitos dissabores com seus colegas médicos. Nesta época, a sexualidade era vista como algo transgressor justamente porque as práticas sexuais começavam a desvincular-se da procriação, modelo cristão-cultura vigente. A sexualidade sai do campo privado do casamento e da procriação para o público, onde as novas relações são entendidas como perversas. Ao lado das ideias de Freud (1980) sobre o papel da sexualidade na etiologia das "doenças nervosas", vai surgindo também a ideia de que as transgressões da sexualidade eram uma violação das prerrogativas masculinas: a liberdade sexual e o poder intelectual como condição masculina.

Também a ideia de que as transgressões da sexualidade eram uma violação das prerrogativas masculinas: a liberdade sexual e o poder intelectual como condição masculina.

Essa má administração energética na pessoa, sempre causada de fora para dentro, do social para o pessoal, produz desequilíbrios em nossa estrutura psíquica e emocional. Atribui, sobretudo, a estes bloqueios permanentes da sexualidade a causa dos sintomas neuróticos, como fobias, a angústia, a ansiedade, a depressão, as incompetências e impotências criativas, sexuais e afetivas.

A meta foi estudar um campo de historicidade complexa e rica na maneira pela qual o indivíduo é chamado a se reconhecer como sujeito moral da conduta sexual. Assim, ele interrogou, desde o pensamento grego à doutrina cristã da carne, de que forma se transformou essa subjetividade e se definiu.

O uso dos prazeres constitui um campo de apreciação, de escolhas morais e modos de subjetivação dados por modos de sujeição, substância ética, formas de elaboração e teologia moral.

Portanto o prazer sexual tomando o status de fundamental nas relações afetivas, traz uma série de questões que merecem a atenção focalizada, dado que nesta temática estão dados importantes para a compreensão da sexualidade, onde o prazer na sexualidade é item também determinante na compreensão dos processos onde a psicologia pode atuar.

Entendemos que, para estudar a sexualidade no mundo antigo, será necessário colocar nossa história também em estudo. E esta compreende a história da sexualidade na civilização ocidental e a contribuição de autores significativos na área do desenvolvimento biopsicossocial, para melhor compreensão do indivíduo como um todo. Deste modo, poder confrontar nossos medos, vergonhas, resistências e preconceitos com suas respectivas origens, bem como suas formas de repasse através dos tempos.

Desenvolvimento.

Em Roma o pai era o posto máximo, estabelecendo uma relação de hierarquia e subordinação com os filhos, a esposa e os escravos. Somente o pater famílias poderia adquirir e administrar os bens que compunham o patrimônio familiar, exercer o patria potestas sobre seus filhos, deter poder sobre a esposa e sobre a mulher casada com manus com seus descendentes. O pater exercia, ainda, o ius vitae necique, que era o poder sobre o direito de vida e morte dos membros do grupo familiar.

A nobreza de espírito conjugada com a beleza física, para os gregos, eram qualidades sempre inseparáveis, apontadas em seus deuses e heróis. A beleza era indivisível, pois um corpo bonito necessariamente era habitado por um espírito elevado. Isto talvez porque acreditavam na existência de uma simetria e m tudo aquilo que diz respeito à moral, à matéria e à metafísica. Beleza e harmonia eram fundamentais na forma pela qual os gregos concebiam o mundo e as instituições sociais.

A pederastia, por exemplo, cujo conceito moderno define a atração sexual de um adulto por uma criança, relação sexual entre um homem e um rapaz bem jovem ou homossexualismo masculino, é um termo de origem grega (paiderastia), portanto, usado já na Antiguidade. Contudo, designava o amor de um homem por um rapaz que já tivesse ultrapassado a puberdade, mas que ainda não havia se tornado adulto.

Nesta relação também se enaltecia a beleza. A vaidade era uma questão bilateral, isto é, apreciada por ambas as partes. Para ficar mais claro, a pederastia na Antiguidade grega não dizia respeito à homossexualidade entre adultos, fato raramente testemunhado, nem tampouco a relacionamentos entre adulto e criança, o que era considerado ilegal . Sólon, legislador do século VI A.C., impôs a pena de morte a todo adulto que fosse apanhado seduzindo um rapaz antes da puberdade, da mesma forma a um escravo que viesse a ter este tipo de relacionamento com jovens nascidos livres. A única forma aceita era a pederastia educacional.