COMBATE AO TRABALHO INFATIL E ATUAÇAO OIT

Combate ao trabalho infantil e a atuação da OIT

Desde a fundação da OIT em 1919, a erradicação do trabalho infantil é um dos seus principais objetivos. O primeiro diretor da Organização, Albert Thomas, afirmou que o trabalho infantil “ representa uma exploração da infância e é o reflexo do mal ... o mais insuportável para o coração humano. A proteção das crianças é sempre o ponto de partida para um trabalho eficaz em matéria de legislação social ".

A luta contra o trabalho infantil é o objetivo principal do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC+) , um dos maiores programas da OIT de cooperação para o desenvolvimento, que já forneceu assistência a mais de 100 países em todos os continentes.

A incidência de trabalho infantil, incluindo suas piores formas, diminuiu quase 40% entre 2000 e 2016, como resultado do aumento da taxa de ratificação das Convenções Nº 182  e Nº 138 (sobre a idade mínima para admissão)  e a adaptação de leis e políticas efetivas nos países.

No entanto, o ritmo do progresso tem diminuído nos últimos anos, principalmente em relação à faixa etária mais jovem (de 5 a 11 anos) e em determinadas áreas geográficas. Como consequência da pandemia de COVID-19, há um risco real de retrocesso nos avanços realizados até agora e de o trabalho infantil aumentar pela primeira vez em 20 anos, a menos que sejam tomadas medidas adequadas.

No âmbito da meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, adotados por todos os Estados-membros das Nações Unidas em 2015, busca-se "acabar com todas as formas de trabalho infantil até 2025". A parceria global, Aliança 8.7 , para a qual a OIT fornece serviços de secretariado, reúne mais de 250 parceiros e 21 países pioneiros para coordenar, inovar e acelerar o progresso para pôr fim ao trabalho infantil, trabalho forçado e tráfico de pessoas e formas modernas de escravidão. A ratificação universal da Convenção Nº 182 destaca a vontade de todos os Estados-membros da OIT de erradicar o trabalho infantil, incluindo todas as suas formas, em todos os lugares.

Essa conquista histórica foi alcançada poucos meses antes do início do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, em 2021 , cuja celebração será liderada pela OIT em colaboração com seus parceiros. Seu objetivo é aumentar a conscientização sobre o problema e contribuir para acelerar o ritmo de progresso.