Caderninho de Processo Civil 1 - 2015.1

Caderninho de Processo Civil

Aula 1

Caso Concreto: Clara argentina, casou-se com John...

a) Nao, uma vez que o caso envolve situacao nao embarcada pelos Art 88 e 90 CPC, situacao que torna a justica brasileira sem qualquer interesse juridico na demanda, sendo assim, incompetente para o feito.

b) Nao. O local do divorcio devera ser realizado no mesmo local onde foi celebrado o casamento.

OBJETIVA: Em razao da... 

D) devera ingressar... INSS

Aula 2

Caso Concreto: Angela falece...

a) Sim, uma vez que o caso em comento dispoe sobre norma de competencia relativa, mais precisamente em razao do territorio.

b) Relativa, ja que no caso e em razao do territorio. Art 94 a 100, salvo 95 na parte que dispoe sobre territorio.

OBJETIVA: 

D) declarada a ....

Aula 3

Caso Concreto: Joao promove acao de conecimento...

a) Sim, o caso se molga perfeitamente ao que dispoe o Art 42, caput §1, cpc, informando que o adquirente ou cessionario so pode ingressar na demanda caso ocorra a aquiescencia do reu.

b) Em regra, os efeitos da sentenca atingem apenas as partes do processo, contudo o Art 42 §3, traz uma excessao a regra ao disciplinar que o adquirente ou cessionario tambem sofrerao os efeitos da sentenca platada na acao originaria.

OBJETIVA: Verificando a incapacidade processual do juiz...

C) suspendendo o processo, marcara...

Aula 4

Caso Concreto: Joao e Jose envolveram-se em um acidente...

a) Sim, ja que no caso admite-se a utilizacao do litisconsorcio, que notadamente e facultativo, n forma do Art 46, ii, cpc.

b) Nao, o caso e facultativo... Art

OBJETIVA: Sobre litisconsorcio...

A) I, II e V

Aula 5

Caso Concreto: Paulo e co-fiador de Jaao...

a) Nao, uma vez que o chamamento ao processo, caso o reu queira fazer, ocasionara a formacao de um litisconsorcio facultativo.

b) Nao, o chamamento ao processo e um classico ex de modalidade de intervencao de terceiros forcada ou coata.

OBJETIVA: E um caso de denunciacao da lide:

C) quando aquele que estiver obrigado pela lei ou contrato e denunciado a assegurar obrigacao...

Aula 6

Caso Concreto: Bernardo promove acao de conhecimento em face de Francisco...

a) O pedido tem que ser certo e determinado, Art 286 cpc. Segundo a doutrina o que pode ser generico e quantitativo, o juiz nao pode deixar de sentenciar.

b) No que tange  o pedido de dano moral ou extra patrimonial, os magistrados observam cada caso para assim atribuirem o valor estimado do Direito da personalidade desrespeitado naquele.

OBJETIVA: Foi proposta acao divisoria...

A) forma no polo passivo litisconsorcio necessario entre os confinantes e a presenca do MP sera obrigatoria. 

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