Cadernos de exercícios
Por: RenataEloy • 27/9/2015 • Trabalho acadêmico • 278 Palavras (2 Páginas) • 307 Visualizações
Caso Concreto:
Resposta:
Apesar de ter sido declarado louco, os atos praticados por Astrogildo são válidos, visto que a expedição de licença para construir não se reveste de nenhum juízo de valor. (Discricionariedade)
Questão Objetiva
Letra A
Semana 06
Casos Concretos
01) O herdeiro no caso em tela, será a mãe, pois na ordem sucessória o herdeiro mais próximo afasta os herdeiros das demais classes.
02) Caberá 1/3 da herança para Carla e 1/3 para Cassiana pela ordem sucessória do art. 1829 do CC e 1/3 caberá para os filhos de Camila, por representação, prevista no art 1853 CC.
Questão Objetiva:
Letra C.
Semana 07
Caso Concreto:
Resposta:
a) Não. Porque tal feriria o Princípio da Separação de poderes tendo em vista a invasão do mérito administrativo, que é privativo do adm. Público.
b) A administração pública pode revogar seus atos inconvenientes e inoportunos (discricionariedade). Já os ilegais deverão ser anulados. Princípio da autotutela. (Súmila 473 STF).
c) Revogação possui efeitos ex nunc e a anulação ex tunc.
Questão Objetiva
Letra D
Caso Concreto:
Resposta:
Apesar de ter sido declarado louco, os atos praticados por Astrogildo são válidos, visto que a expedição de licença para construir não se reveste de nenhum juízo de valor. (Discricionariedade)
Questão Objetiva
Letra A
Caso Concreto:
Resposta:
Apesar de ter sido declarado louco, os atos praticados por Astrogildo são válidos, visto que a expedição de licença para construir não se reveste de nenhum juízo de valor. (Discricionariedade)
Questão Objetiva
Letra A
Caso Concreto:
Resposta:
Apesar de ter sido declarado louco, os atos praticados por Astrogildo são válidos, visto que a expedição de licença para construir não se reveste de nenhum juízo de valor. (Discricionariedade)
Questão Objetiva
Letra A
Caso Concreto:
Resposta:
Apesar de ter sido declarado louco, os atos praticados por Astrogildo são válidos, visto que a expedição de licença para construir não se reveste de nenhum juízo de valor. (Discricionariedade)
Questão Objetiva
...