Crime Contra o Patrimônio

patrimônio : abrange a propriedade e a posse. bens de valor econômico e de valor efetivo. coisa que tem utilidade, ex : furto de folha de cheque em branco, cartão de credito, casa, tv etc ... . mais ambro que o conselho de propriedade.

e possível usucapião em crime de furto. a vitima não toma as providencias. a posse violenta ou clandestina se convalidam .

furto : e a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem, sem violência ou grave ameaça a pessoa , ART 155 ,CP .

ART , 155 do CP caput ( furto)

§ 1. º causa de aumento de pena : repouso noturno

§ 2 º , furto privilegiado : causa de diminuição de pena.

§ 4 º , § 4 - aº , § 5 º, § 6 º e § 7 º qualificadoras.

Sujeito ativo : e crime comum, pode ser comedido por qualquer pessoa, salvo o proprietário do bem.

Sujeito passivo: vitima proprietário, detentor ou possuidor. Pessoa jurídica pode ser sujeito passivo.

Núcleo do tipo : subtrair apoderar-se de coisa alheia móvel. Posse pacificar do bem.

Elemento normativo : coisa alheia. A coisa não ter valor para o autor da ação, mas ser extremamente significativa para a vitima, sendo-lhe útil ao atender suas necessidades.

objeto material : coisa alheia móvel, todo objeto economicamente apreciável, com valor ecomímico.

Podem ser objeto de furto: as coisas sem dono, coisas abandonadas quando o dono renuncia á propriedade e as coisas comuns.

Consumação : delito de resultado, exigindo conduta e resultado.