Crimes Contra a Pessoa

Exercício de Fixação:

OBS: Este ainda NÃO é o questionário que disponibilizarei a título de revisão.

Disserte da lesão corporal grave por debilidade de membro sentido e função diferenciando-a de lesão corporal gravíssima por perda de membro, sentido e função.

No crime de lesão corporal, há possibilidade de concessão de benefício legal? Qual? Qual o juízo competente e a ação penal cabível neste tipo de crime?Por que?

Um homem que dá um tapa no rosto de sua ex esposa, causando-lhe uma equimose, comete que crime? Posso afirmar que a competência para julgamento deste indivíduo é o juizado especial criminal?Por que? Admite-se a transação ou a suspensão condicional do processo? Fundamente.

Um pai desfere um soco na boca do filho, causando a quebra de um dos dente, sem influenciar, entretanto, na função mastigativa. Especifique a competência do juízo para julgar, o crime cometido e se admite, o crime, transação penal e suspensão condicional do processo, bem como disponha a respeito da ação penal que rege o procedimento criminal em voga e explique o porquê da mesma.

Qual a diferença entre os crimes de perigo de contágio de moléstia venérea e contágio de moléstia grave? Qual a ação e o juízo para julgamento deles? Dê as 3 principais classificações de cada um.

O crime de abandono de recém nascido se confunde com o de abandono de incapaz?Por que?

Dê as 3 principais classificações sobre o crime de rixa, fale a respeito da ação e juízo competente para julgamento bem como sobre a participação de menores no crime de rixa.

Diferencie os crimes de omissão de socorro (135) e exigência de garantia para atendimento emergencial médico hospitalar (135-A).

Por que o crime de maus tratos é considerado bi-próprio? Tal crime admite tentativa, conforme a doutrina? Justifique.

O crime de homicídio pode ser privilegiado-qualificado? Explique em que hipóteses, dê um exemplo e comente sobre a hediondez desse tipo de delito e sobre a progressão de regime atinente ao mesmo.

Fale sobre o objeto material e o objeto jurídico no crime de aborto com e sem o consentimento da gestante.

O crime previsto no art. 122 do CP admite tentativa? Explique.

O perdão judicial é cabível no caso de crime de homicídio regido pela lei 9503? Por quê?

Diferencie a torpeza da futilidade no homicídio

Qual a natureza jurídica do privilégio no crime de homicídio?

Classifique o crime de infanticídio, explicitando o porquê e quando uma mulher responde por infanticídio mesmo matando filho alheio, bem como explicando se é possível que um terceiro responda em coautoria por esse delito, ou exclusivamente a mulher.

Diferencie crimes transeuntes de não transeuntes e traga 5 exemplos de cada um deles.

Aquele que participa do autoaborto, fornecendo o medicamento abortivo, o que leva a gestante a óbito, responde por qual crime? Há incidência, neste caso, da suspensão condicional do processo? Fundamente.

Como diferenciar uma tentativa de homicídio do crime de lesões corporais?

O que o crime de perigo de contágio venéreo, o crime de maus tratos e o crime de redução à condição análoga a de escravo têm em comum?

Diferencie Calúnia, Difamação e Injúria.

Quando pode oferecer a exordial acusatória quando o funcionário público é difamado? Fundamente.

No que consiste a exceção da verdade e quando ela é (in)cabível e por que?

Retratar-se no crime de injúria é legal. Concorda? Por que?

O crime de rixa pode ser praticado na forma tentada. Eu corroboro essa assertiva. E vc? Por que?