Criminologia - RESUMO

CRIMINOLOGIA

Aula 1

É uma ciência ampla, entender os fenômenos ligados a criminalidade, entender a dinâmica do delito.

O papel da vítima, uma pessoa vulnerável, o comportamento da vítima. Ex: modo em que a mulher se veste induzindo o agente ao estupro.

Método – Objeto – Função

Política criminal – conjunto de decisões ou atos da adm. pública. Ex. Estatísticas, perfil da massa carcerária ...

• Transdisciplinariedade

Criminologia nasceu do POSITIVISMO – Fator Biológico

Meio social que o indivíduo está – Fator Sociológico

Maior discriminalidade – Fator Econômico

Questionamento para que serve a pena, sistema penal – Fator Filosófico

Nas sociedades primitivas decidia o controle, o direito penal surgiu junto com o Estado.

O incomum entre a evolução do homem, é que ele vive em grupo.

E quando havia um conflito? Entre grupos diferentes = guerra, pois não havia ideia de indivíduo. O ato lesivo era sempre ao grupo.

Contra o que gera desordem dentro do grupo sofria vingança pública.

Vingança privada – o sujeito começa a ter percepção de indivíduo. O pequeno grupo começa a ter experiências distintas dos demais. Ex. só um detém o prazer de degustar aquela fruta. “Nasce a ideia de interesse”

O conflito é para resolver o meu problema. Resultando desequilíbrio.

O Estado nasce para gerar uma harmonia entre a ação e a reação.

Código de Hamurabi – Olho por olho dente por dente.

Direito penal Romano – tentar uma indenização

1200 – Para os ricos fiança, para os pobres penas corporais.

1400 – aumento de número de miseráveis, medo do aumento da criminalidade.

1500 – Renascimento, diminuição das pessoas, faltam homens para lavouras devido viagens, pestes, guerras. Pena de trabalhos forçados, Galé.

1750 – Evolução da medicina, termino de Guerra – volta o rigor das penas, aumento da população.

1800 – Ideia iluminista – Prisão, retirando as penas corporais.

INQUISIÇÃO – CRIAÇÃO DO SANTO OFÍCIO (1232 -1834)

Um ramo da igreja católica para fiscalizar, combater os inimigos da fé católica, caça as bruxas – aumento do poder econômico da igreja.

Não tem contraditório nem ampla defesa, há legitimação da tortura para buscar a verdade. Aquele que resistia era inocente, o que não confessava algo para cessar a tortura.

O ILUMINISMO E A ESCOLA CLÁSSICA séc. XVIII

Teoria Contratualista, criticar o poder absolutista.

Nós criamos o ESTADO, ceder uma parte de nossa liberdade, para resolver conflitos.

Beccaria – dos delitos e das penas

Instrumento intimidador, no limite para que indivíduo mude o comportamento.

Aula 2

Positivismo

Séc. XIX – definir os estudos para criminalidade.

Cesar Lambroso – médico, fazia estudos clínicos.

Teoria do Criminoso nato. “O homem Delinquente” (livro). Lambroso buscava um padrão para o criminoso, levado a prática de crimes. Os positivistas eram empíricos, defendiam a realidade.

No Brasil, os criminosos eram os negros, pois na época essa tese era levantada comparando a prática.

Enrico Ferri – Escola Clássica, aquilo que está ultrapassado, defendia o livre arbítrio. O clima, a influência de certas pessoas, poderiam levar ao crime. Teoria dos Substitutivos penais, defende um padrão do que é certo, o que a moral diz q é certo, o que viesse de encontro com a cultura europeia era errado.

• Crimes pequenos devem ser aplicados de forma gravosa.

Teoria do relógio quebrado – defende uma intervenção sobre o sujeito, se ele não se adequar é condenado a pena de morte. Obs.: ver filme laranja mecânica.

Rafael Garofalo – conceito de delito natural, tudo que é errado é crime em qualquer lugar. Concorda com FERRI. Legitimou tudo o que vai de encontro a moral...

Defende a pena de morte, Ferri também.

Nesse período do sec. 19 grandes desenvolvimentos das ciências.

Positivismo vem com um determinismo biológicos. Diferente da escola de Beccaria, onde o sujeito tem como escolher de fazer ou n um crime.

A ideia de estatística começou com o positivismo, com a criminologia.

Permanências Positivistas

• Faculdade de medicina promove curso sobre perfil do criminoso. (Comportamento do criminoso)

• Buscam o gene da violência através de estudos com a enzima MAOA.

• Indeterminação do prazo para medidas socioeducativas de internação.

• Juristas afirmam que não basta julgar o crime, mas também a alma do criminoso. (Não basta punir o crime, mas sim a alma pervertida do criminoso)

Art. 59 CP – cálculo da pena base.

Obs.: “O estrangeiro” – livro

Alienista – Machado de Assis

Memorias Póstumas de Brás Cubas

O medo na cidade do Rio de Janeiro – Vera Malaguti

Gataca – futuro do positivismo (filme)

Aula 3

A Escola de Chicago – Teoria Ecológica

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