O RESUMO DE CRIMINOLOGIA

RESUMO DE CRIMINOLOGIA

CONCEITO:  Ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo e que trata de subministrar uma informação válida, constratada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplando este como problema individual e como problema social – assim como sobre programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem  delinquente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito.

METODO DE ESTUDO:  A. EMPIRISMO (MÉTODO INDUTIVO-EXPERIMENTAL)

B. INTERDISCIPLINARIDADE (PLURALIDADE DE CIÊNCIAS)

OBJETOS DE ESTUDO: A. DELITO – PROBLEMA SOCIAL E COMUNITÁRIO

                            B. CRIMINOSO -  SER DOTADO DE LIVRE ARBITRIO QUE SOFRE INFLUÊNCIA CRIMINÓGENAS

                            C. VÍTIMA – FASE DE PROTAGONISMO / NEUTRALIZAÇÃO / REDESCOBRIMENTO

                            D. CONTROLE SOCIAL – AGENTES INFORMAIS (CARÁTER EDUCATIVO)

                                                    AGENTES FORMAIS (CARÁTER COERCITIVO)

FINALIDADE:  A.  PREVENÇÃO DELITIVA

1. PRIMÁRIA        (CONCIENTIZAÇÃO COLETIVA) -  ATUA ANTES DO DELITO
2. SECUNDÁRIA   (GRUPOS VULNERÁVEIS)  - ATUA APÓS O DELITO
3. TERCIÁRIA        (POPULAÇÃO CARCERÁRIA) – ATUA PARA EVITAR A REINCIDÊNCIA

                   B.  REPARAÇÃO DO DANO À VÍTIMA

                   C.  RESSOCIALIZAÇÃO DO DELINQUENTE

1. HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA E A EVOLUÇÃO DA PENA

1 - PERÍODO DA VINGANÇA

1. Vingança Privada – ideologia imposta pela Lei de Talião. Vítima era detentora do jus puniendi sendo admitido o exercício das próprias razões.

1. Vingança Divina - fogo era o elemento purificador da alma. Acusado por um crime era submetido ao “juízo de Deus” por meio de ordálias (testes de resistência com o fito de averiguar a culpabilidade ou inocência). Transferência do jus puniendi para os sacerdotes, que atuavam como representantes dos deuses.
2. Vingança Pública – Estado era responsável em aplicar a pena ao infrator através de critérios subjetivos desprovidos de amparo legal.

1. Período Humanitário (Criminologia Tradicional)

1. Movimento Iluminista (Estado Liberal)
2. Substituição da emoção pela razão
3. Dogma inquestionável do livre-arbítrio
4. Escola Clássica ou Retribucionista
5. Modelo apriorístico de estudo (dedutivo-dogmático)

        Cesara Bonesana – Marquês de Beccaria

        Dos Delitos e das Penas – 1764 – Milão

        Francesco Carrara – Crime como ente jurídico

1. Pseudociências

        Frenologia – Franz Joseph Gall

        Fisionomismo – G. Della Porta / K. Lavater

1. Etapa pré-científica da Criminologia

Escola Cartográfica ou Estatística Moral

1. Adolphe Quetelet (matemático)
2. Garry (advogado)
3. Mapeamento do Crime (Cartografia)
4. Leis térmicas da criminalidade
5. Representa uma inevitável ponte de ligação entre a Criminologia Tradicional (Clássica) e a Criminologia Moderna (Positiva).

1. Período Científico ( Criminologia Positivista)

1. Teoria Evolucionista (Darwing e Lamarck)
2. Positivismo Criminológico
3. Determinismo biológico e sociológico
4. Escola Positiva ou Determinista
5. Método empírico de estudo (indutivo-experimental)

1. Positivismo antropológico (Cesar Lombroso) – obra “Tratado Antropológico Experimental do Homem Delinquente” – criou a Antropologia Criminal.
2. Positivismo sociológico (Enrico Ferri) – pai da sociologia criminal – advogado, trouxe a diretriz sociológica para a criminologia, acreditando ser o delito resultado de fatores antropológicos, físicos e sociais.
3. Positivismo jurídico (Rafael Garófalo) – obra Criminologia – criou a tese de que o crime é o sintoma de uma anomalia moral ou psíquica do indivíduo.
4. Etapa científica da Criminologia

4. CRIMINOLOGIA MODERNA

ESCOLAS SOCIOLÓGICAS

TEORIAS DE CONCENSO

1. Escola de Chigaco –

Robert Park / Ernest Burguess / Oscar Newman

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