DELIMITAÇÃO DO TEMA: CRIMES CIBERNÉTICOS

1 .TEMA: CRIMES NA INTERNET

1. DELIMITAÇÃO DO TEMA: CRIMES CIBERNÉTICOS

2. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA

Nos últimos dias temos visto muitos noticiários e denúncias em relação aos crimes cometidos na internet, e a tendência é cada vez, mas aumentar, visto que tais crimes cometidos virtualmente geram a sensação de impunidade, pois o criminoso  se esconde atrás da tela do computador e muitas vezes o ofendido não sabe a quem recorrer o que fazer se foi alvo de tal prática ilícita.

Antes se usava só o computador para acessar a internet, mas com o grande avanço da tecnologia, o acesso ao mundo virtual esta cada vez, mas fácil, com celulares, notebooks, tabletes e outros a qualquer lugar e hora se conectam a internet.

E em contraste com isso, vem crescendo o grande número de crimes cibernéticos, com a facilidade de acesso  a sensação de impunidade, fica mas fácil do criminoso cometer esse ato ilícito.

2.1 PROBLEMA

Como identificar tais crimes?  Quais são suas características? Que tipo de punição a para esses crimes? Como provar que tal crime foi cometido? O que a nossa legislação diz a respeito desses crimes?

3.OBJETIVO GERAL

Mostrar os tipos de  crimes e danos morais causados a outrem no  mundo virtual, descrevendo as principais formas e maneiras de como esse crime é cometido,e que tipo de punição a para esse tipo e crime e o que a nossa ordenação jurídica diz a respeito desse ato ilícito.

3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Verificar quais são as formas desse crime virtual.
• Identificar como são cometidos e quem são as vitimas e os culpados no crime na internet.
• Descrever os tipos de punição para esse crime.

4. JUSTIFICATIVA

A internet uma ferramenta indispensável no nosso século XXI, com a globalização do mundo  as redes virtuais são cada vez maiores, através dela temos informações, notícias e acontecimentos em tempo real de tudo o que acontece  do outro lado do mundo, notícias que chegam até mesmo antes dos nossos telejornais, uma ferramenta maravilhosa que foi nos dada para conhecimentos, entretenimento e outras coisas a mais.

Com um grande numero de usuário e espaço que nos foi dado na internet,  as relações de pessoas pela rede é cada vez maior, amizades, familiares que se encontra através das redes sócias e namoros, que muitas vezes chegam ate mesmo  casais que se conheceram a se casar. A ferramenta da internet hoje  é quase indispensável na vida social de uma pessoa, por ser uma ferramenta de informação rápida e  acessível a todos,  muitas  vezes a internet é usada de forma errônea , pessoas de ma índole acabam usando a internet para prática de crimes virtuais como denegrir, caluniar, ofender ,expor fotos, vídeos íntimos, tais atos ilícitos que em poucos minutos destroem a reputação e a imagem de uma pessoa.

Nosso ordenamento jurídico tem como princípios regular as relações dos seres humanos para que haja um bom convívio social. No entanto no mundo virtual que vivemos precisamos de regulamentação de pessoas via internet para que  haja limites causados a outrem e que venha a coibir tais práticas ilícitas na internet.

5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A utilização da internet está em constante expansão, a sua divulgação notícias, produtos e serviços são cada vez mas usados e comprados, e nesse meio a um grande número de usuários que também usam a internet para  fazer amizades, conhecer familiares de longa distância, paquerar e até mesmo casar, a internet é o meio de comunicação mas rápido e fácil que existe nos nossos tempos.

Conforme noticiado pela Revista Exame  de 26/06/2104  mais da metade de brasileiros são usuários da internet.

      O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR) divulgou hoje sua última versão da pesquisa TIC Domicílios. Na pesquisa dilvugada, 51% dos entrevistados havia acessado a internet nos últimos três meses. Esse é um parâmetro usado internacionalmente para definir alguém como usuário de internet. O número bruto, portanto, é de 85,9 milhões de usuários de internet no Brasil.

( Victor Caputo, pág )

O que mostra que cada vez mais o número de internautas no Brasil só tem crescido, e que os usuários da internet passou da metade da população brasileira, o acesso no mundo virtual passou a fazer parte do cotidiano da maioria das pessoas, com isso aumentando o número de internautas brasileiros, e com esse grande crescimento de usuários também vem crescendo o números de crimes virtuais.

Com o crescimento e acesso fácil a internet os crimes ilícitos cometidos virtualmente geram sensação de impunidade, pois a internet não possui reais restrições para tais práticas e nem punições especificas para os crimes cometidos atrás da tela do computador.

      40% dos crimes investigados pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), do Rio de Janeiro, são chamados  Os crimes contra a honra (injúria, Calúnia e difamação) 38% são relativos ao patrimônio e 22% da página outros delitos. Desde 2004 o número de ocorrências registradas pela delegacia vem aumentando na medida em que cresce o acesso ao mundo digital. Em 75% dos casos são queixas relativas a problemas em redes sócias (Facebook, Ttwiter, Instagran), como uma divulgação de imagens sem autorização.

(  Advogada Valéria Reani, 21 de março de 2011)

5.1 OS CRIMES MAIS COMUNS COMETIDOS NA INTERNET

Esses são os crimes mais comuns cometidos no mundo virtual, conforme  levantamento do escritório de Advocacia Valéria Reani, ,por conta  da grande dificuldade que há para investigar e a falta de legislação especifica para punição dos crimes virtuais ela só tem aumentada a cada dia mais.

1) Ofensas virtuais- Ocorre quando alguém ofende de forma direta ou indireta a honra de alguém na vida pessoal ou profissional.

2) Furto de Dados- Ocorre  quando os dados de alguém, CPF, RG, senha de banco outros tipos de informações confidencias são subtraídas por algum invasor virtual.

3) Falsa identidade- Quando alguém se passa por outra pessoa  ou cria perfis falsos se passando por outras pessoas no intuito de prejudicar ou enganar alguém.

4) Falsidade ideológica- Dizer que tem algo que não tem, omitir um documento público ou particular, declaração falsa; ex: dizer que tem diploma superior e ela ser falsa.

5) Pedofilia- Divulgação de imagens e fotos pornográficos de crianças e adolescentes  com cenas de sexo explícito com intuito de vender, publicar e divulgar.