DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
Por: Cássio Balatore • 21/4/2017 • Trabalho acadêmico • 11.140 Palavras (45 Páginas) • 382 Visualizações
ALESSANDRO EURIPEDES RIBEIRO RODRIGUES
CÁSSIO BALATORE GIANSANTE
CLAUDISAN REIS NETO
PEDRO HENRIQUE CARVALHO BORGES
VINICIUS DA CUNHA BARROS
DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
Trabalho apresentado como pré-requisito para compor a nota A2 referente à matéria de Direito Penal V, no 7º semestre B, período noturno.
FRANCA
2016
SUMÁRIO
1 DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO 07
1.1 BIGAMIA 07
1.1.2 Objetividade jurídica 07
1.1.3 Tipo objetivo 07
1.1.4 Tipo subjetivo 08
1.1.5 Sujeito ativo 08
1.1.6 Sujeito passivo 08
1.1.7 Consumação e tentativa 09
1.1.8 Prazo Prescricional 09
1.1.9 Ação Penal 09
1.2 INDUZIMENTO A ERRO ESSENCIAL E A OCULTAÇÃO DE IMPEDIMENTO 10
1.2.1 Objetividade jurídica 10
1.2.2 Tipo objetivo 10
1.2.3 Tipo subjetivo 10
1.2.4 Sujeito ativo 11
1.2.5 Sujeito passivo 11
1.2.6 Consumação e tentativa 11
1.2.7 Prescrição 12
1.2.8 Ação Penal 12
1.3 CONHECIMENTO PRÉVIO DE IMPEDIMENTO 12
1.3.1 Objetividade jurídica 12
1.3.2 Tipo objetivo 13
1.3.3 Tipo subjetivo 13
1.3.4 Sujeito ativo 13
1.3.5 Sujeito passivo 13
1.3.6 Consumação e tentativa 14
1.3.7 Ação Penal 14
1.4 SIMULAÇÃO DE AUTORIDADE PARA A CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO
14
1.4.1 Objetividade jurídica 14
1.4.2 Tipo objetivo 15
1.4.3 Tipo subjetivo 15
1.4.4 Sujeito ativo 15
1.4.5 Sujeito passivo 15
1.4.6 Consumação e tentativa 16
1.4.7 Ação Penal 16
1.5 SIMULAÇÃO DE CASAMENTO 16
1.5.1 Introdução 16
1.5.2 Classificação doutrinária 17
1.5.3 Objeto material e bem juridicamente protegido 17
1.5.4 Sujeito ativo e sujeito passivo 18
1.5.5 Consumação e tentativa 18
1.5.6 Elemento subjetivo 18
1.5.7 Modalidades comissiva e omissiva 18
1.5.8 Pena, ação penal e suspensão condicional do processo 19
2 DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO 20
2.1 SIMULAÇÃO DE CASAMENTO 20
2.1.1 Introdução 20
2.1.2 Classificação doutrinária 21
2.1.3 Objeto material e bem juridicamente protegido 21
2.1.4 Sujeito ativo e sujeito passivo 21
2.1.5 Consumação e tentativa 21
2.1.6 Elemento subjetivo 22
2.1.7 Modalidades comissiva e omissiva 22
2.1.8 Pena e ação penal 22
2.1.9 Prescrição 22
2.2 PARTO SUPOSTO. SUPRESSÃO OU ALTERAÇÃO DE DIREITO INERENTE AO ESTUDO CIVIL DE RECÉM-NASCIDO 23
2.2.1 Objetividade jurídica 23
2.2.2 Objeto material 23
2.2.3 Núcleos do tipo 23
2.2.4 Sujeito ativo 24
2.2.5 Sujeito passivo 25
2.2.6 Elemento subjetivo 25
2.2.7 Consumação 25
2.2.8 Tentativa 26
2.2.9 Ação penal 26
2.2.10 Lei 9099/95 26
2.2.11 Classificação doutrinária 26
2.2.12 Figura privilegiada e perdão judicial: art. 242, § único 27
2.2.13 Art 242 do código penal e prescrição da pretensão punitiva 27
2.2.14 Legislação penal especial 27
2.3 SONEGAÇÃO DO ESTADO DE FILIAÇÃO 27
2.3.1 Objetividade jurídica 28
2.3.2 Objeto material 28
2.3.3 Núcleos do tipo 28
2.3.4 Sujeito ativo 29
2.3.5 Sujeito passivo 29
2.3.6 Elemento subjetivo 29
2.3.7 Consumação 29
2.3.8 Tentativa 30
2.3.9 Ação penal 30
2.3.10 Lei 9099/95 30
2.3.11 Classificação doutrinária 30
2.3.12 Sonegação do estado de filiação e supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido: diferenças 31
3 DOS CRIMES CONTRA A ASSISTENCIA FAMILIAR 32
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