DOS RECURSOS EM ESPECIES E DAS AÇOES AUTONOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS

FACULDADE DE DIREITO

CURSO: DIREITO - PERÍODO: 8º Azul

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL IV

PROFESSOR: MARCOS ANTÔNIO SILVA DE ALMEIDA

 

        

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL IV

 DÉBORAH RODRIGUES BORGES

JAKELINE L. S. MARTINS OLIVEIRA

JULIANE HONÓRIO GONÇALVES

RAYNNES OTAVIANO FERNANDES VIEIRA

                RENATA MELO DA CUNHA

                                                                             

PATOS DE MINAS

 NOVEMBRO DE 2014.

DÉBORAH RODRIGUES BORGES

JAKELINE L. S. MARTINS OLIVEIRA

JULIANE HONÓRIO GONÇALVES

RAYNNES OTAVIANO FERNANDES VIEIRA

RENATA MELO DA CUNHA

                                                                             

DOS RECURSOS EM ESPÉCIE E DAS AÇÕES AUTONÔMAS

                     

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PATOS DE MINAS

NOVEMBRO 2014

SUMÁRIO:

INTRODUÇÃO ......................................................................................................................04

CAPÍTULO I – DOS RECURSOS

1.1. Recurso Extraordinário......................................................................................................05
1.1.1. Condições Admissibilidade.............................................................................................05
1.1.2. Legitimidade ..................................................................................................................06

1.1.3. Interposição e Processamento.........................................................................................06
1.1.4. Efeito Devolutivo............................................................. ..............................................07
1.2. Recurso Especial................................................................................................................07

1.3. Recurso Ordinário Constitucional......................................................................................09

CAPÍTULO II – AÇÕES AUTONÔMAS

2.1. Mandado de segurança.......................................................................................................14
2.1.1. Legitimidade ativa..... .....................................................................................................15
2.1.2. Legitimidade passiva.......................................................................................................15
2.1.3. Competência........... ........................................................................................................15
2.1.4. Prazo................................................................................................................................16
2.1.5.Procedimento.. ................................................................................................................16
2.1.6. Recursos..........................................................................................................................16
2.2. Revisão Criminal................................................................................................................17
2.2.1. Natureza jurídica.............................................................................................................17
2.2.2. Legitimidade...................................................................................................................17
2.2.3. Pressupostos e oportunidade...........................................................................................18
2.2.4. Hipóteses de cabimento..................................................................................................19

2.2.5. Competência....................................................................................................................20
2.2.6. Processamento.................................................................................................................20
2.2.7. Efeitos.............................................................................................................................21

2.2.8. Revisão de decisão do júri..............................................................................................21

2.3. Habeas Corpus...................................................................................................................21

2.3.1. Natureza jurídica.............................................................................................................22

2.3.2. Espécies...........................................................................................................................22

2.3.4. Legitimidade ativa...........................................................................................................23

2.3.5. Legitimidade passiva.......................................................................................................24

2.3.6. Cabimento.......................................................................................................................25

2.3.7. Competência....................................................................................................................27

2.3.8. Processamento.................................................................................................................29

2.3.9. Efeitos e recursos............................................................................................................30

2.3.10. Processamento no caso de competência originária dos tribunais.................................30

CONCLUSÃO.........................................................................................................................32

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA .....................................................................................33

INTRODUÇÃO

Devido ao número de matérias que consomem a vida acadêmica, e a necessidade de conhecer a disciplina de maneira mais rápida, sem se afastar do conteúdo, este trabalho visa exclusivamente o aprendizado dos acadêmicos.