Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789

A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009).

A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações:

Escolher uma resposta.

a. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso havia necessidade de reeducá-los.

b. Foi o povo francês o criador dos Direitos Fundamentais, somente reconhecidos em sua declaração.

c. Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas só vieram a ser declarados em 1948 com a declaração universal da Organização das Nações Unidas.

d. Toda a população da França teria esquecido seus direitos, daí a necessidade de um documento com caráter pedagógico.

e. Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados.

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Question 2

Notas: 1

Para FERREIRA FILHO, apesar de ser uma declaração bem conhecida, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão não é a primeira das declarações de direitos. Historicamente, tivemos a da Virgínia de 1776, que também continha o reconhecimento de diretos fundamentais. As declarações americanas, inclusive, influenciaram o curso dos acontecimentos franceses.

A partir do texto acima, podemos entender que:

Escolher uma resposta.

a. Apesar da importância histórica, a declaração francesa não foi a pioneira em favor dos seres humanos.

b. Apesar da importância histórica, a declaração francesa foi declarada apenas para os franceses.

c. A declaração francesa não teve nenhuma importância histórica.

d. Apesar da importância histórica, a declaração francesa se resume numa consequência das declarações anteriores.

e. Apesar da importância histórica, a declaração francesa é apenas uma cópia das declarações anteriores.

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Question 3

Notas: 1

Podem ser apontados como direitos fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT:

Escolher uma resposta.

a. Meio ambiente saudável e direitos do consumidor.

b. Liberdade e presunção de inocência.