Dir Sucessões

Direito das Sucessões

05/08/15

└ Ementa – Introdução abertura, capacidade, indignidade, aceitação, renúncia _ Sucessão testamentária

_ Inventário e Partilha

└Bibliografia:

_ Carlos Roberto Gonçalves, vol VII _Giselda Hironaka, Direito das sucessões └ Trabalho – entrega 16/09 _ no disco

I – INTRODUÇÃO:

└ “morms omnia solvit” “ a morte acaba com tudo”

A morte inicia o direito sucessório.

Sucessão – transmissão , substituição de um titular para outro └Transmissão:

​_ “inter vivos” substituição de um para outro

​_ “causa mortis” causa gerador morte – causa mortis - transmissão de direitos

em -

​_ “voluntária” pode acordo entre as partes, - venda de casa - testamentária ​_”legal” .advém da lei- sub - rogação – a esposa substituição.

└ Conceito: conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores” “transmite o patrimônio” Patrimônio “ativo e passivo” / bens não engloba dívidas.

Caixa econômica (vende seguro, por isso quita a casa) venda casada /

Morte não quita a dívida, o que quita é o seguro /

└ fundamento

Existia o culto doméstico , o filho mais velho herdava tudo,

Hoje é a perpetuação do direito de propriedade, que é direito e garantia fundamental II – Noções

​_ localização – ultimo capitulo da parte especial do cc art. 1784 a 2027cc

​_ Sucessão :

​ ​ ​Fonte }legitima .dvém da lei /

​ ​ ​ ​}testamentária .advém de uma disposição de ultima vontade, que é um testamento ou codicilo ( pequeno testamento).

​ ​ ​Efeitos: ​ ​

​ ​ ​ ​}universal – recebe a universalidade de direitos ativo e

passivo / pai morre deixa empresas e carros, para filhos

​ ​ ​ ​} singular –bens certos e determinados / qdo tem um testamento especificando, deixo o carro p/ Cláudia,

Sucessão a título singular – testamentária

A titulo universal – legitima e testamentária

​_ Herança # Espólio ,diferença a cunho processual

Herança – conjunto de deveres e direitos transmitidos aos sucessores

Espólio – conjunto de deveres e direitos que pertencem ao morto. O espólio paga aM