Direito Constitucional Resenha

Resenha para a aula de Direito Constitucional do Professor Thiago de Pádua

LEVIN, Hillel Y; GUEDES, The Food Stays in the Kitchen: Everything I Needed to Know About Statutory Interpretation I Learned by the Time I Was Nine. Green Bag 2D, Vol. 12, p. 337, 2009

LEVIN, Hillel Y; GUEDES, Jefferson Carús; LIMA, Ana Caroline Pereira; PÁDUA, Thiago Santos Aguiar de.. A comida fica na cozinha: tudo que eu precisava saber sobre a interpretação de um estatuto eu aprendi quando tinha 9 anos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 4, n. 1, 2014 p. 22-26.

Autora da Resenha: Adriane Hinkel Ubiali. Graduanda pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Mestre em Cultura, Literatura e Língua Portuguesa pela Universidade de Aveiro - Portugal. E-mail: [e-mail]

Hillel Levin é Doutor em Direito (J.D., Juris Doctor) pela Universidade de Yale e Bacharel em História pela Universidade de Yeshiva, é professor de Processo Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Legislação da Faculdade de Direito da Universidade da Georgia, tendo sido instrutor na Universidade de Stanford. Recebeu em 2013 o prêmio Ronald Ellington pela excelência no ensino, tendo ainda assessorado o Juiz Thomas J. Meskill na Corte de Apelações dos Estados Unidos (Segundo Circuito), e assessorado também o Juiz Robert N. Chatigny na Corte Distrital dos Estados Unidos (Distrito de Connecticut). 

No Brasil, há única tradução da obra em questão produzida pelo professor Thiago Aguiar de Pádua, Jefferson Cárus e Ana Caroline Pereira. Na obra de Hillel Levin, o autor faz um traçado que envolve sua infância, a obra é toda baseada em acontecimentos de sua casa quando ele estava com 9 anos de idade. Foi nesse momento em que sua mãe criou regras para que a casa não sofresse desordens em razão de restos de comida deixados em espaços que não fosse a cozinha da casa.

A obra é escrita em apenas 12 páginas, a leitura é leve e bastante reflexiva para o mundo das leis, pois situa o leitor no contexto do mundo jurídico já pelo título que surpreende a princípio mas depois das primeiras linhas o leitor já está a relacionar o título com o texto. Já no início da obra o autor disponibiliza uma foto da mãe, citada como a “suprema criadora do direito”, afinal as ordens por ela deliberadas deveriam ser cumpridas ou haveria punições. Mas como em toda regra há sempre exceção, os seus subordinados sempre davam um jeito de burlar a lei: as crianças conseguiram convencer a suprema criadora do direito que tomar sucos, águas, milkshakes, mascar chicletes não estavam enquadrados na ordem de não comer comida na sala, e, portanto, esses itens estavam liberados. já que a compreensão era de que a bagunça gerada se devia às comidas sólidas.

 Pouco tempo depois, comeu-se pipoca na sala, mas mesmo diante do flagrante, entendeu-se que para a pipoca o regulamento não se aplica. Mais adiante, um dos subordinados foi apanhado pela vó a mastigar comida na sala, porém entendeu-se que mastigar não era o mesmo que comer, pois a comida não sairia da boca para acarretar bagunça.  Pouco tempo depois, diante da festa de aniversário de uma das filhas da Criadora suprema do direito, permitiu-se que comessem o que bem quisessem na sala, inclusive bolo de aniversário, ora, era um dia especial, assim, houve mais uma exceção.

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