Direito Grego

                                                                Direito Grego

Na Grécia da antiguidade havia grande diversidade político-jurídica e unidade cultural(Helênica), com deuses, dialetos e alguns hábitos em comum.

Tinham preferência pela oralidade, não fazendo tanto uso da escrita.

O Estado Ateniense considerava todos os indivíduos livres que viviam em Atenas e nos territórios da Ática(região pertencente a Atenas).

1. Esparta

Uma das primeiras Cidade-estado a surgir na grécia.

Esparta apresentava três camadas sociais: Espartanos, guerreiros que recebiam educação militar especial, Periecos, tinham boas condições materiais de vida, mas nenhum direito político e Hilotas, eram escravos de propriedade do estado, não tinham proteção da lei e sua condição humana era uma das mais insuportáveis de todo o mundo antigo.

Os Espartanos eram aderentes ao Laconismo, que era se expressar com poucas palavras.  

Desde a infância, o espartano era educado para viver para o estado, o bebê se considerado saudável, estava imediatamente sob supervisão pública. As crianças que não fossem consideradas saudáveis acabavam morrendo ou eram acolhidas por um Hilota.

A Educação de Esparta era voltada para a disciplina militar, criada por Licurgo.

Licurgo criou a regra do anti-enriquecimento.

A política espartana se tornou extremamente conservadora, o poder passou a ser monopolizado exclusivamente pela Gerúsia(Conselho dos mais velhos), composta por vinte e oito Gerontes(cidadãos acima dos sessenta anos), que tinham cargo vitalício e eram escolhidos por aclamação na Assembléia(composta por apenas por Espartanos).

A Gerúsia escolhia o poder executivo: cinco magistrados com mandato de um ano que tinham por função cuidar da educação das crianças espartanas, fiscalizar a vida pública e julgar os processos civis.

Os Espartanos tinham três características marcantes incentivadas pelo estado: A Xenofobia, que era aversão a pessoas estranhas ou por tudo que venha de outro lugar. A Xenelasia, que era o banimento ou impedimento de estadia de estrangeiros, assim não entravam em contato com ideias estranhas ao seu meio. E Laconismo que existe quando se fala apenas o mínimo necessário, e usando o menor número de palavras possível.

2. Atenas

Atenas se localiza-se na Penísula da Ática e estende-se pelo mar na direção leste.

No século VIII a.c a economia de Atenas era, ainda, basicamente, rural. Entretanto, as atividades artesanais e comerciais já cresciam e ultrapassavam os limites da região.

A sociedade Ateniense era composta por : Eupátridas(cidadão), Metecos(Estrangeiros) e Escravos.

Os Eupátridas monopolizavam o poder tanto quando ainda existia o Rei Basileu e posteriormente passaram a governar sozinhos formando uma Oligarquia.

A situação de empobrecimento dos georgoi(agricultores possuidores de terras pouco férteis), aumentou e junto a insatisfação dos comerciantes e artesãos que se tornavam cada vez mais ricos, desejavam participar da política. Novos ricos desejavam participar da vida política e pobres exigindo fim da escravidão por dívidas. Os insatisfeitos formaram o Partido Popular em desfavor ao Governo Oligárquico.

Dracón, um dos primeiros a redigir as leis em Atenas, famoso até hoje por sua severidade nas penas, teve como sua primeira lei , “honrar os deuses e heróis e oferecer-lhes sacrifícios anuais, sem nos afastarmos dos ritos seguidos pelos antepassados”. Reproduziu o direito antigo, ditado por uma religião implacável via em todo o erro uma ofensa as divindades, quase todos eram passíveis a pena de morte.