História do Direito Grego Resumo

Mais do que um país ou uma unidade politica, na Antiguidade, Grécia significava uma região que era dividida em pequenas unidades econômicas independentes, ditadas pelas condições geográficas e econômicas, as Cidades Estado. Nos séculos VIII e VII a.C., estas cidades passaram por um grande desenvolvimento que resultou na queda das monarquias e no surgimento das legislações e dos legisladores.

As duas principais cidades gregas que mais contribuíram n área do Direito foram Esparta e Atenas.

Esparta foi a primeira Cidade Estado que surgiu na Grécia, tinha como principais características culturais o militarismo, a xenofobia, a xenelasia e o laconismo, características que deram o status de sociedade mais imóvel da história aos espartanos, mas também, por fim, levaram ao refreamento de qualquer tipo de evolução. Apresentava três camadas sociais: Os espartíatas, os guerreiros que recebiam a educação militar. Os Periecos que tinham boas condições materiais, mas nenhum poder político e os Heliotas, os escravos de propriedade do Estado.

Os avanços do comercio no século VII a.C. substituíram as antigas propriedades coletivas por propriedades estatais, onde o Estado detinha a posse legal e o cidadão espartíata o usufruto. Já os Periecos tinham a propriedade de suas terras, geralmente na periferia, e dedicavam-se a agricultura, a pecuária, o artesanato, a mineração de ferro e ao comércio.

Após o século VII a.C. o poder político passou a ser monopolizado pelo Conselho dos Aciãos, conhecido como Gerúsia, que era formado por vinte e oito cidadãos com mais de sessenta anos, conhecidos como Gerontes, escolhidos pela Assembleia, formada exclusivamente por espartíatas. A Gerúsia escolhia, junto a Assembleia, cinco magistrados que formavam o poder executivo.

Atenas

Atenas é separada do resto da Grécia por altas montanhas, a sua localização geográfica protegeu-a de invasões e favoreceu a vida política.

O século VIII a.C. também foi de crescimento para as atividades econômicas de Atenas, o artesanato e o comercio cresciam e ultrapassavam os limites da região. Com o desenvolvimento do comércio, os georgi, agricultores proprietários de terras pouco férteis, se endividaram com os eupátridas, detentores do poder e terras férteis, gerando escravidão por dívida.

Os eupátridas monopolizavam o poder e começaram a governar sozinhos, formando uma oligarquia. Com o enriquecimento cada vez mais expressivo dos comerciantes e artesãos que desejavam participação política, e o empobrecimento dos georgoi, que exigiam o fim da escravidão por dívida e a repartição das grandes propriedades, surgiram dois partidos políticos: o Partido Popular, formado pelos insatisfeitos com a oligarquia e o Partido Aristocrático formado pelo governo oligárquico. A gravidade da crise e o fim do monopólio das armas por parte da aristocracia fizeram com que a oligarquia cedesse reformas ao partido popular.

Drácon foi um importante legislador de Atenas, conhecido pela severidade de suas leis e por ser o primeiro a reconhecer uma existência legal ao cidadão. As leis draconianas reproduziam o direito antigo, ditado pela religião, onde quase todos os crimes eram passíveis de pena de morte.

Em 594 a.C. foi indicado um novo legislador, por reivindicação