Direito Natural e o Direito Positivo

DIREITO NATURAL

Direito natural desde o inicio da organização social, era o direito voltado a moral sendo assim

a lei natural em seu preceito tinha como básica é a correlação existente entre pessoa e sociedade, sendo constituída pelo pressuposto do correto e justo.

O direito natural, teve suas ideias direcionadas por filósofos, socialistas, pessoas que com seus pensamentos visavam sucumbir às exigências naturais do homem como, por exemplo, igualdade e liberdade.

Sempre considerado como direito que visava regular a moral humana por não ter uma lei especifica o direito natural teve por seu grande marco no fim dos anos 40, onde após o horror, e as atrocidade praticadas pelos governantes durante a 2ª guerra mundial que ocasionaria a promulgação do da declaração de direitos humanos, que por sua vez deu inicio as revoluções de constituições e posteriormente a inúmeros tratados em convenções internacionais o direito natural pode em fim ser positivado e podendo ser usado em sanções da organização das nações (ONU) aos governos que vierem a infringir tais direitos

DIREITO POSITIVO

Direito positivo ou direito posto, é o direito que imposto pelo estado em forma de lei sendo assim é uma norma vigente e obrigatória garantido por sanções podendo ser ou não ser aplicada na forma de coerção pelas autoridades do estado.

Ao contrario do direito natural que era autônomo e não dependia de lei alguma, o direito positivo e provem de uma ação do estado criada conceituada por um legislador e sancionado pelo poder publico, ou também ela pode ser criada por algum costume existente dentro da sociedade, ou quando é reconhecido pelo estado apos consenso das nações durante convenções internacionais sendo formalizado por tratados.