Direito Penal: A Violência Contra Mulher

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                                               agradecimentos

Agradeço a Deus primeiramente por me conceder o privilégio de poder ingressar no Curso de Direito, a minha mãe  Maria de Fátima por ter me ajudado e acreditado no meu potencial, a meu irmão Ricardo Santos por ter me dado apoio e motivação para jamais desistir do meu objetivo, a minha cunhada Fernanda Oliveira sempre me dizendo: Você consegue você pode !!!, e a todos professores   pois sem eles não teria o conhecimento que ao longo do curso adquiri.

RESUMO

A violência contra mulher é um fenômeno cada vez mais estudado pela presença de tristes episódios que se proliferam na sociedade contemporânea, atingindo mulheres independentes de sua idade ou condições financeiras. Os primeiros serviços oferecidos às mulheres em situação de violência foram as Delegacias de Defesa da Mulher, e hoje já se conquistou uma lei específica de proteção à mulher – Lei 11.340/2006 – “Lei Maria da Penha”

Existem vários tipos de armas utilizadas na violência contra a mulher, como: a lesão corporal, que é a agressão física, como socos, pontapés, bofetões, entre outros; o estupro ou violência carnal, sendo todo atentado contra o pudor de pessoa de outro sexo, por meio de força física, ou grave ameaça, com a intenção de satisfazer nela desejos lascivos, ou atos de luxúria; ameaça de morte ou qualquer outro mal, feitas por gestos, palavras ou por escrito; abandono material, quando o homem, não reconhece a paternidade, obrigando assim a mulher, entrar com uma ação de investigação de paternidade, para poder receber pensão alimentícia.

Toda a mulher violentada física ou moralmente, deve ter a coragem para denunciar o agressor, pois agindo assim ela esta se protegendo contra futuras agressões, e serve como exemplo para outras mulheres, pois enquanto houver a ocultação do crime sofrido, não vamos encontrar soluções para o problema.

Palavras-chave: Crimes; mulher; violência; lei  

SANTOS SILVA, Daniela Maria.: Crimes contra as mulheres. 2016. 08 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso.Graduação em Direito – Instituição Anhanguera Educacional, São Paulo, 2016.

ABSTRACT

Violence against women is a phenomenon increasingly studied by the presence of sad episodes that proliferate in contemporary society, reaching independent women of their age or financial conditions. The first services offered to women in situations of violence were the Police Women's Defense, and today it has won a specific law to protect women - Law 11.340 / 2006 - "Maria da Penha Law"

There are several types of weapons used in violence against women, such as bodily injury which is physical aggression, such as punching, kicking, slapping, among others; rape or carnal violence and all attacks against the person of modesty of the other sex, through physical force or serious threat, with the intention to satisfy her lustful desires, lust or acts; threat of death or any other evil, made by gestures, words or in writing; abandonment material, when man does not recognize paternity, thus forcing the woman to file a paternity action, to receive alimony.

All physical abused women or morally, must have the courage to denounce the aggressor, because doing so she is protecting itself against future attacks, and serves as an example to other women, as long as there is the concealment of the crime suffered, we will not find solutions to the problem.

Key-words: Crimes, woman, violence, law  

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SUMÁRIO

1.

INTRODUÇÃO......................................................................................................1

1.2 OBJETIVOS ........................................................................................................2

1.2.1 Objetivos Gerais.................................................................................................3

1.2.2 Objetivos Específicos.........................................................................................4

1.3 JUSTIFICATIVA.................................................................................................5

1.4     FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ..................................................................6

2.      METODOLOGIA.............................................................................................7

2.1  ANALISE DE DADOS......................................................................................8

2.2  APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS..............................9

2.3   CONSIDERAÇÕES  FINAIS..........................................................................10

3. resultados  ...................................................................................................11

4. REFERÊNCIAS...................................................................................................12

5.  APÊNDICE.........................................................................................................13

APÊNDICE A- Questionário ...................................................................................14

ANEXO....................................................................................................................15

ANEXO  A – Ficha de notificação/investigação individual violência doméstica, sexual  e/ou outras violência interpessoais............................................................................16