Direito de Propriedade Intelectual na Internet

INTRODUÇÃO

A propriedade vem acompanhando o homem desde os primórdios das aldeias de caçadores. Sua importância, percebida desde cedo, ajudou a firmar os moldes da sociedade como hoje a conhecemos.

Um dos ramos da propriedade, se da através de outro objeto fundamental de nossa evolução, a intelectualidade do ser humano. Capaz desde cedo de criar, modificar, e descobrir. Através das inovações implementadas através de descobertas, foi que conseguimos o fogo, montar moradias melhores, deixar o lado nômade de lado e fazer o solo prover alimentos para que não houvesse a necessidade sempre urgente de caça.

Conseguimos criar modos de irrigação mais efetivos para melhorar as chances de colheita, diminuir o desperdício do plantio através de técnicas agrícolas, desenvolvemos construções de magnitudes incalculáveis.

A arte também desempenhou seu papel na evolução do homem, começando com pequenos desenhos arcáicos em cavernas antes tidas como moradia, passando para hieroglifos complexos até chegarmos na escrita comtemporânea, passando por pinturas, quadros, expressões únicas através de imagens estáticas. Estatuas, desenhos, aparatos tecnológicos, tudo isso possui um denominador comum, o cerébro humano, algo tão poderoso que nos proveu o domínio sobre o globo e uma vantagem sobre os outros animais que convivem conosco.

Portanto a defesa dos trabalhos da mente, inventividades, criações, pensamentos, expressões, desenhos, tudo que o cerébro nos propicia, é mais do que razoável, e se faz necessária.

Entretanto, o lado financeiro parece pesar a balança da justiça, e pender a defesa dos direitos, que fora entregue ao estado, unilateralmente. Então, cria-se a necessidade de raciocinar e analisar os fatos, fazendo uso de teorias ja apresentadas e apreciar rumos comtemporâneos do pensamento sobre a propriedade e suas formas.

CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO A PROPRIEDADE INTELECTUAL

Algo que sempre nos diferenciou dos outros animais foi a capacidade de adaptação, desde os tempos mais primitivos quando os mais simples institutos como a fala, a escrita e objetos pessoais eram uma conquista longínqua, os seres humanos sempre surpreenderam a natureza com uma facilidade em sua adaptação incrível.

Através desta maestria no que tange a adaptação dos seres humanos conseguimos nos locomover e espalhar por todo globo, suportando altas variações de temperatura, desde o deserto escaldante as terras mais gélidas, superar obstáculos impostos pela natureza, montanhas, rios, mares, chuvas, ventos. Batalhar em proporções épicas com animais de força e agilidade avantajadas e sairmos vitoriosos, fizemos do solo nosso mantenedor de suprimentos alimentícios através da agricultura, a caça, pesca, e a evolução ganhou um novo andamento com o desenvolvimento da atividade intelectual avançada, até então, desconhecida neste nível.

Além da evolução biológica e física que é inerente a todo e qualquer ser vivo através da reprodução dos genes, encontramos em nosso cerébro um grande aliado para vencer as dificuldades do mundo primitivo, e através da evolução, passando pelos milhares de anos que nos precede o cerébro foi e é a nossa característica mais marcante.

Voltando no tempo, podemos notar que a propriedade intelectual sempre nos acompanhou, desde o tempo em que começamos a nos reunir para aumentar as chances de sobrevivência, até os dias de hoje, quando alguém cria uma música, escreve um roteiro, pinta um quadro.

A propriedade intelectual é algo simples, porém abrangente, ela se refere as criações que tomam lugar no intelecto de um sujeito, invenções, literatura, música, filmes, escritos, poemas, roteiros, símbolos, nomes, imagens, e designs.

Um termo que carrega em si o peso de dois institutos de alta relevância jurídica.  Ambos os substantivos que compõe o termo carregam em si um dna histórico que lhes confere status substancial no que tange o meio jurídico.

Abordando o tema, existe a necessidade de dissecarmos o sentido da palavra para obtermos uma maior amplitude no entendimento do objeto.

Faz-se presente o estudo deste título para compreender o porque de escolhidos estes dois substantivos para formar um novo termo que abrange desde algo tão abstrato quanto uma idéia, até algo tão palpável quanto uma invenção.

Uma necessidade de profundidade no tocante a terminologia nos da uma perspectiva melhorada sobre o assunto e ajuda na assimilação dos fatos ocorridos e da razão que resulta na proteção do direito de propriedade intelectual. Auxilia também a entender a história por trás de tal propriedade, que vem desde um longínquo mundo feudal sendo objeto de ferrenhas disputas em que foi conferido ao Estado, assim como outras disputas, o dever de mediar e solucionar.

Entendendo a razão do nome dado ao instituto observamos que as palavras foram colocadas de forma a ampliar os itens por ele abrangido, criando assim uma forma subjetiva de olhar através do objetivo intendido visualizando o objeto e a pertinência relativa a propriedade intelectual.

Percebemos através deste estudo que o termo como o conhecemos nos remete a Europa feudal, e em sua primeira aparição, através da concessão de monopólios  pela Rainha Elizabeth I, que denota a força economica já influindo no mundo jurídico, coisa que pouco mudou ao longo dos anos. Mesmo quando não havia a globalização e a facilidade de cópia e venda de produtos que não fossem aprovados pelo seu inventor, autor, distribuidor, etc. A propriedade intelectual já era tratada com crta importância, pois, historicamente, desde sempre as pessoas cederam ao Estado o poder para a resolução de seus conflitos, sempre tendo a propriedadem foco, e inevitavelmente a propriedade intelectual teve o mesmo fim, sendo as disputas por tal deixadas nas mãos do estado.

O tema propriedade intelectual sera abordado com maior profundidade após a segmentação que se faz necessária para melhor explanação do tema.

1.1 – A Propriedade

A definição do termo propriedade é algo imprescindível para o tema, já que este segmento do direito foi desde sempre ativo entre os intelectuais, denotando a importância apesar de seu uso comum compartilhado por todos.

Alvo de críticas, defesas, téses, hipóteses, disputas, sendo motivo central de guerras e disputas, a propriedade é algo inerente ao ser humano, chegando a ser qualificada como direito natural aquele que decorre do puro nascimento do homem, equiparando-se, por exemplo, ao direito a vida.