Direito dos Povos sem Escrita

                                   Direito dos povos sem escrita

   O direito se inicia desde dos tempos da pré-história. Sem grandes desenvolvimentos e sem escrita os povos da pré-história não deixaram um legado muito vasto e fácil de ser estudado. Apesar disso sabe-se que o direito dos povos sem escrita já era bem trabalhado. Através das instituições como casamento, propriedade privada entre outras. Assim mesmo sem escrita se conseguia analisar as características dos povos da pré-história.

   O direito dos povos sem escrita tinha qualidades, traços e propriedades. Uma característica é que o direito dos povos sem escrita era passado de pessoa para pessoa, sendo assim de geração em geração. As regras eram faladas de tempos em tempos pelo chefe ou ancião para não haver esquecimento. Existia formas também de ser passado a mensagem mais facilmente, através de provérbios ou adágios, que eram utilizados como meio de transmissão. Uma qualidade importante é que o direito era interligado com a religião. Assim cada situação era explicada pela divindade.  Tornando muitas vezes difícil de diferenciar a religião da regra jurídica.

   O direito dos povos sem escrita surge a partir dos costumes. Através do convívio social entre a comunidade moldando assim os tipos de relações e costumes. Apesar disso, muitos chefes ou anciões podiam impor poder dizendo o bem comum a todos. O costume é respeitado, pois se há medo do chefe e da própria sociedade de impor alguma pena. A área penal é a área mais antiga do direito. Na pré-história as penas eram diversas de dores físicas, morte e ser expulso do grupo. Sendo assim o direito dos povos sem escrita não existiria se não houvesse uma hierarquia. Geralmente eram as pessoas mais velhas que eram conhecidas como os mais sábios dos grupos. Apesar do mais forte predominar na sociedade a sociedade se mantem ligada pelo fato de descender de antepassados comuns. Assim a sociedade não precisava apenas do poder do chefe, mas da união da comunidade

   Portando, mesmo sem a utilização da escrita as sociedades tinham seus direitos impostos e com o início, da escrita elaboradas ficou muito mais fácil. Na região da mesopotâmia, iniciou a primeira escrita que foi a cuneiforme. Partir daí surgiu a primeira lei escrita. As leis mais antigas são o Ur-namma. Nos tempos atuais esse conjunto de leis é chamado de código de Hamurabi. Assim, a escrita pode facilitar e desenvolver da melhor forma, o direito com o decorrer dos tempos.

 

Asces /Unita

Curso: Direito – 1º N1

Disciplina: História do direito

Professor: Marco Aurélio

Aluno: José Bezerra dos Santos Neto

 

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