Resumo direito dos povos sem escrita

Direito dos povos sem escrita

A corrente linguística mais aceita compreende que direito é a junção de duas palavras, ‘’dis’’ mais ‘’rectum’’.  A palavra dis significa algo muito intenso, a palavra rectum significa algo reto, de modo que direito seria algo muito correto. Já a palavra justiça, é de origem Latim JUSTITIA ‘’direito, equidade, administração da Lei’’.

É muito comum associar direito a lei, a norma escrita. Porém, antes mesmo do conhecimento da escrita, já existia um direito mínimo que regulamentava as relações interpessoais que ocorriam nas sociedades primitivas. O direito dos povos sem escrita era baseado em aspectos religiosos, sempre haviam normas emanadas de uma entidade maior, que definia as condutas que deveriam ser utilizadas socialmente.

Normalmente as regras deveriam ser decoradas pelas pessoas e transmitidas diretamente de uns para os outros. Não havia uma preocupação sistemática, apenas o convívio em sociedade era necessário para o estabelecimento desse direito. Cada comunidade possuía seu próprio direito, normalmente os povos sem escrita constituíam pequenos núcleos que não interagiam com outros, cada um com regras próprias. Quando havia encontro entre essas sociedades, era sempre decorrência de guerra.

A fonte de direito utilizada por esses povos, é basicamente os costumes e precedentes. Os costumes eram passados de geração em geração pela própria vida em sociedade. Os precedentes que também constituíam uma fonte de direito observada nas sociedades, eram decorrentes de julgamentos. Eram julgamentos de situações concretas das relações interpessoais dentro da sociedade. Normalmente o ancião mais velho da comunidade, que tinha conhecimento e experiência com uma memória mais intensa da sociedade, ficava responsável por solucionar os conflitos que eventualmente ocorriam entre as pessoas.  Os precedentes então eram utilizados como mecanismo de manter vivos esses costumes existentes na sociedade. Esse ancião costumava se utilizar das mesmas soluções utilizadas anteriormente, ele se estabelecia de alguns marcos temporais para reunir essa a sociedade e transmitir as regras costumeiras.

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