Direito dos povos sem escrita

I Unidade - Trabalho Complementar

Veja abaixo o dia para a entrega

(3.0 pontos)

1 – O direito não é uma ciência exata. Ao contrário, é algo dinâmico, que sempre se modifica, de acordo com os avanços da sociedade. Tal fato pode ser constatado quando estudamos a História do Direito, onde encontramos várias demonstrações da evolução jurídica do homem. . Por exemplo, nas sociedades sem escrita, quais foram as fontes que acabaram formando os direitos daqueles povos? Comente (mínimo de quinze linhas).

PARA RESPONDER, CONSULTE:

1 – Os livros indicados na bibliografia

2 – O material enviado para o semestre letivo

3- Suas anotações durante as aulas.

ATENÇÃO:

O TRABALHO É INDIVIDUAL.

IMPRIMA ESTA PÁGINA COMO CAPA E RESPONDA DE FORMA MANUSCRITA.

NÃO SERÃO ACEITOS TRABALHOS RESPONDIDOS POR PROCESSO MECÂNICO.

Datas para a entrega:

1º A – Manhã: 28/03/17

1º B – Manhã: 24/03/17

1º A – Noite: 27/03/17

1º B – Noite: 24/03/17

Se entendermos que todos os povos ou comunidades que viveram ou vivem no mundo precisaram do mínimo de organização social e jurídica, fica fácil compreender que o “Direito” foi e é produzido em todas as civilizações desde os primórdios.

Durante toda a história evidenciamos a presença de povos sem escrita. Desde homens das cavernas, índios e comunidades tribais isoladas nos dias atuais.

Desse modo o Direito dos povos sem escrita era pautado nos costumes e fortemente impregnado pela religião, através do medo do sobrenatural. As regras eram repassadas verbalmente pela comunidade.

Nessa época era comum a moral, a religião e o Direito se confundirem. A diferença entre o que é jurídico e o que não é, é muito difícil. Esta distinção só se torna possível quando o direito passa do comportamento inconsciente (derivado de puro reflexo) ao comportamento consciente, fruto de reflexão.

Cada grupo social vivia isoladamente e possuía seus próprios costumes, regras próprias. Esta distância (no tempo e no espaço) faz com que cada comunidade produza mais dissemelhanças do que semelhanças em seus direitos.

Normalmente quando havia encontros entre essas tribos geralmente ocasionavam guerras que acabavam por dizimar uma delas.

Tudo que interessava para manutenção do grupo social era justo.

Nos grupos sociais mais evoluídos aqueles que detêm o poder ditam as regras de comportamento.

Os que julgam, sejam eles o chefe ou os anciãos também resolvem os litígios com soluções dadas anteriormente, criando assim; O precedente Jurídico.