Direito economico
Por: lucas moreno • 10/9/2015 • Dissertação • 1.028 Palavras (5 Páginas) • 254 Visualizações
Teoria sobre a origem do Estado
- Teoria patriarcal (patricarlista)→ que homem pode se casar com varias mulheres
- Teoria matriarcal (matriarcalistica)→ “Mater sempre certa” ginecocracia (pesquisa)
- Teoria da origem patrimonial → Ruralismo, Trabalho servil, descentralização do poder, Concentração de poder.
- Teoria contratualista → Thomas Hobbs, John Locke e JJ Rousseaul – Estado de beligerância.
- Teoria da Força→ Os vitoriosos dominam os mais fracos.
Nascimentos e extinção dos estados
Tal como um ser vivo, o Estado nasce, floresce e morre.(Teoria orgânica)
Três sãos os modos do Estado
- Originários → Grécia (Civitas)
- Secundários → são passos de união →ponderação, federação, união pessoal, união Real.
- Derivados →
Confederação é uma convencional de países independentes, objetivando a realização de grandes empreendimentos de interesse comum ou fortalecimento de todos contra uma agressão externa Federação – É uma união pessoal mais intima, perpétua e indissolúvel de províncias que passam a prostituir uma se pessoa de direito publico internacional.
União pessoal → união de um ou dois paizes e so manarca e união de dois países precária porque decorre exclusivamente eventuais de direito sucessórios ou convencionais ou de um determinado príncipe. EX brasil e Portugal formaram um único império sobre o reinado de Felipe segundo.
União Real → e a união efetiva com o caráter permanente de dois ou mais países formando uma única pessoa de direito publico nacional. Inglaterra escócia se ajuntaram para se torna a Grã - Bretanha.
Casos de divisão dos Estados
Divisão nacional → e a que se dá quando uma determinada província de estado obtem a sua independência e passa a forma uma nova unidade politica. (império de Alexandre Magno)
Divisão sucessoral → e uma forma tipica das mornaquias mediavais. Com a sua morte era dividido entre seus parentes e sucessores, assim desdobrando –se em reinos menores e autônomos.
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