Direito natural e direito positivo

Entende-se por direiito natural,a existencia de um direito fundado na natureza das coisas e,em ultimo tempo,na vontade divina,np direito justo ,que proven do jusnaturalismo.

E a ideia ainda vaga do direito,do ordenamento ideal,que diz respeito a uma justiça anterior e superior,é ainda chamado de norma justificada é fundamental,é um sistema que nao depende do direito positivo.

O direito natural é proveniente da origem de algo imaterial ou divino,para os jusnaturalistas o direito natural ocorre,acontece,advem da natureza,uma divindade,vindo de Deus,ou daquelas que eram conhecidas como as mais antigas e grandes religioes do mundo o catolicismo,islamismo e judaismo.

O importante é que em todos os casos trata-se do direito que antecede todas as outras ramificaçoes do direito,e de certa forma ate subordina o direito positivo.

CITA GUSMAO P.55"PORéM OCORREU UMA EPOCA EM QUE COINCIDIRAM,COMO AO TEMPO DA REVOLUçAO FRANCESA,EM QUE O DIREITO NATURAL ERA O DIRIEITO PRIMORDIAL INSPIRADOR DA "DECLARAçAO DOS DIREITOS DO HOMEN E DO CIDADAO" (1789),".

Na decada de 1789 era a lei valida para a civilizaçao ocidental,vendo vendo assim o direito natural como um direito que preservaria os direitos fundamentais do homem,como,liberdade,direito a vida.Sendo ele visto como um manifesto visivel,incontestavel,evidentee e ate mesmo autonomo.

Os jusnaturalistas chegaram a um conceito mutuo que: CITA GUSMAO P.55" CONSIDERAREM O DIREITO NATURAL O SISTEMA MéTRICO DA LEGITIMIDADE DO DIREITO POSITIVO ,A "MEDIDA E LINHA DIRETRIZ DO DIREITO POSITIVO"NO DIZER DE ROMEMEN(DERECHO NATURAL,TRAD.)"

Imposta a posiçao ocidental,que nao se opunha ao direito natural,anexado a outros demonstrativos do seculo XVIII,fala que o direito natural ao contrario do direito positivo iendepende de qualquer legislador,partindo do principio que seu destino sao as satisfaçoes impostas pelo homem,como,por exemplo,a de igualdade e liberdade.

CARACTERISTICAS DO DIREITO NATURAL:

ANTERIORIDADE,APRIORISMO,ETERNO,MUTAVEL,INDIVIDUAL.