Direito naturtal e positivo

DIREITO NATURAL  X  DIREITO PISITIVO

            As diferenças entre e o Direito Natural e o Direito Positivo são significativas, os dois são Direitos, entretanto incompatíveis distintos.  

            Entretanto, apesar das diferenças teóricas, o Direito Natural apresenta  um direito, sobre a consciência humana ou de própria natureza, tendo universalidade geral, o Direito Positivo apresenta o direito “artificial”, criado pela sociedade e corrigido, conforme as mudanças cotidianas de gerações,  aplicando normas, com consequência restrita.

        As áreas que cada direito abrange, é a origem de cada um.

• Direito Positivo - é imposto pelo Estado, e é valido por determinado tempo e território. Composto por um conjunto de normas jurídicas, fundada pela estabilidade e organização/ordem da sociedade, são leis que temos que seguir e obedecer são direitos Heterônomos.

 As principais formas de identificar o Direito Positivo é a sua particularidade, temporalidade, mutabilidade e o fato de ser conduzido e normalizado pelo homem, estabelecendo leis para um convívio em sociedade.

• Direto Natural - é anterior e superior ao Estado, sendo caracterizadas pela razão pessoal. Ela não possui validade, e é imutável para todos os tempos e territórios. Esta ligada as principais fundamentos de ordens abstratas, isso corresponde à ideia de Justiça, ou seja, o que nossa consciência acredita.

As principais características do Direito Natural é a universalidade, atemporalidade, imutabilidade e o fato de não ser conduzido pelo homem, estabelecendo o que é util.

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