Direitos Humanos e Relações Internacionais

O texto trabalha com a fundamentação dos Direitos humanos, trazendo alguns autores que tentaram construir uma teoria geral de fundamentação dos direitos Humanos. O texto inicia na tentativa de compreender e construir uma fundamentação no plano internacional dos Direitos Humanos com base na pratica, possuindo duas formas de elaboração jurídica: legislativa e de jurisprudência. O texto explora a importância dos direitos humanos serem colocados como princípios jurídicos para que seja aplicável a qualquer caso.

Os Tratados e Convenções que tentam buscar uma forma de transparência dos Direitos Humanos se colocada como incompleto quando em caso que os juízes têm que decidir em medida de intervenção interpretativa dos tribunais. Para tal, juízes tiveram que adaptar texto de anos como o dos Diretos Humanos para reger na necessidade atual. Igualmente, observa-se que a regência dos Direitos Humanos mesmo que instalado no plano internacional é algo que se inicia de fora para dentro dos Estados dando luz a interpretações real e normativa configurada nos tribunais.

Nesse sentido o texto aborda o principio de soberania dos Estados democráticos sendo alguns Estados condenados pela Corte Europeia dos Direitos Humanos, devido a internacionalização de compromissos vagos e genéricos. Essa indeterminação dos diretos gerais dos Direitos Humanostraz essa temática em fóruns distintos, casos exemplificadores da necessidade de implementar e a integração desses direitos nos outros dispositivos. Portanto a necessidade da estruturação da teoria geral dos Direitos Humanos no plano internacional vem para prevenção do perigoso divisionismo judicial, pois Estados podem compreender e aprovarem certos direitos legitimados pela população porem que violão os Direitos Humanos das minorias.

O segundo capitulo do texto é colocada a questão sobre conceituação dos Direitos Humanos, sendo esta uma missão difícil. Assim, o autor traz para tal definição a visão de Peres Luño com um conceito tautológico que no cerne é garantir os Direitos Humanos para todos que correspondem ao fato de serem homens. Outro conceito é de caráter formal, sendo este suis generis, não especifica o, contudo dos direitos e não define um regime jurídico especial onde o autor Jorge Mirando citado no texto se fundamenta. A conceituação teológica e é analisada pelo fim ou pelo conjunto dos direitos que garanti ao ser humano uma vida de dignidade na qual terá condições de participar da sociedade de forma ativa.

Este conceito pode ser analisado através do filme: Os gritos do Silencio, que conta a historia do correspondente do New York Times, que viaja até o Camboja para cobrir a Guerra do Vietnã que acabou por colocar o Estado em Guerra. O correspondente tem como interprete Dith Pran, que já no início do filme afirma que esse contato mudará sua vida.

O filme inicia no contexto histórico de 1973, no qual ocorrem profundas modificações no cenário internacional devido ao escândalo envolvendo o até então presidente da grande potência, os Estados Unidos, Richard Nixon o que culminou em sua renúncia. Sidney, o correspondente, começa a perceber uma guerra pesada contra a nação pequena e de forma injusta contra o Camboja, visto que no primeiro dia já havia milhares de mortos. O correspondente é informado que haveria naquele lugar uma “carnificina”. No dia após o primeiro ataque