Direitos Sociais e Coletivos

[pic 1]FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

CURSO DE DIREITO

CHRISTIANE FURTADO MACHADO PEREIRA

DANIELE CAROLLINE FERNANDES

DARLAN BARBOZA CAMPOS

GREGORY ALEXSANDER DE OLIVEIRA DUARTE

MARCELLA AUGUSTA ALMEIDA DA SILVA

NATÁLIA ALVES BRAVOS

RICARDO ALESSANDRO NUNES FERREIRA

TAMIRES VITÓRIA SILVA

DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DIREITOS SOCIAIS – ARTIGOS 8° A 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS DE NACIONALIDADE – ARTIGOS 12 E 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONSELHEIRO LAFAIETE (MG)

2013

CHRISTIANE FURTADO MACHADO PEREIRA

DANIELE CAROLLINE FERNANDES

DARLAN BARBOZA CAMPOS

GREGORY ALEXSANDER DE OLIVEIRA DUARTE

MARCELLA AUGUSTA ALMEIDA DA SILVA

NATÁLIA ALVES BRAVOS

RICARDO ALESSANDRO NUNES FERREIRA

TAMIRES VITÓRIA SILVA

DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DIREITOS SOCIAIS – ARTIGOS 8° A 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS DE NACIONALIDADE – ARTIGOS 12 E 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, como requisito parcial da disciplina de Direitos Fundamentais.

CONSELHEIRO LAFAIETE (MG)

2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ....................................................................................................	4
1 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS .................................................	6
1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS .....................	7
1.2 DIMENSÕES OU GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS .............	8
2 DIREITOS SOCIAIS ........................................................................................	11
2.1 HISTÓRIA DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL .......................................	12
3 DIREITOS COLETIVOS DO TRABALHO .......................................................	19
3.1 PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO .............................	19
3.1.1 Princípio da Liberdade Associativa e Sindical ...........................................	20
3.1.2 Princípio da Autonomia Sindical  ...............................................................	21
3.1.3 Princípio da Interveniência Sindical na Normatização Coletiva .................	23
3.1.4 Princípio da Equivalência dos contratantes coletivos ................................	24
3.1.5 Princípio da Lealdade e Transparência nas negociações coletivas ..........	24
3.1.6 Princípio da Criatividade Jurídica na Negociação Coletiva ........................	24
3.1.7 Princípio da adequação setorial negociada ...............................................	25
4 ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL .......................................................	26
4.1 TIPOS DE ENTIDADES SINDICAIS .............................................................	26
4.1.1 Sindicatos ...................................................................................................	27
4.1.2 Federações ................................................................................................	28
4.1.3 Confederações ...........................................................................................	28
4.1.4 Centrais Sindicais ......................................................................................	29
5 ARTIGO 8.º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .................................................	30
6 ARTIGO 9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ..................................................	35
7 ARTIGO 10º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ................................................	37
8 ARTIGO 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ..................................................	38
9 NACIONALIDADE ...........................................................................................	39
9.1 AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE ..............................................................	39
9.2 NATURALIZAÇÃO ........................................................................................	41
9.3 PERDA DA NACIONALIDADE .....................................................................	42
10 ARTIGO 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ................................................	43
11 ARTIGO 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ................................................	48
CONCLUSÃO .....................................................................................................	51
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................	52

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