Direitos da Mulher

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

FACULDADE DE DIREITO

DISCIPLINA: ELABORAÇÃO DE TEXTOS ACADÊMICOS

PROFESSORA: MARIA DE LOUDES RUSSO

DIREITO DA MULHER

GRUPO:

Analu Luiz da Silva

Anna Ravenna Torres Lopes da Paixão

Carolina Lopes Terra

Fernanda Vieira Côrtes

Isabela Ferreira de Medeiros

Juliana Silva de Miranda

Leticia de Oliveira Silva

Letícia Mounzer do Carmo

Michelly Kiffer de Oliveira

Pâmella Aranha Moura

Rúbia Ricken de Almeida

Thayná Oliveira Fernandes de Santana

                                             

                                         

1º Período – Turno: Manhã

Maio de 2015

SUMÁRIO

                                                                                          Pág.

1. INTRODUÇÃO..................................................................................................03

1. A MULHER NA HISTÓRIA DO DIREITO..................................................04

1. A MESOPOTÂMIA..........................................................................................04
2. ÍNDIA ANTIGA.................................................................................................05
3. GRÉCIA ANTIGA............................................................................................05
4. ROMA ANTIGA................................................................................................08

1. A MULHER CONTEMPORÂNEA.................................................................10

1. DIREITOS DA MULHER................................................................................12

1. DIREITOS TRABALHISTAS..........................................................................13
2. MULHER NO MERCADO DE TRABALHO................................................14

1. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.............................................................16

1. ESTATÍSTICAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA........................................17
2. QUESTÕES EM TORNO DA VIOLÊNCIA..................................................18
3. PROPOSTAS PARA ERRADICAR A VIOLÊNCIA....................................18

1. CONCLUSÃO....................................................................................................20

7.REFERÊNCIAS.........................................................................................................21

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1. INTRODUÇÃO

Este trabalho consiste em um panorama dos Direitos da Mulher desde a antiguidade até o mundo contemporâneo. Tem como preocupação a análise da evolução da figura feminina nas questões jurídicas, no mercado de trabalho, dentro de casa, além da permanência de alguns estereótipos e visões preconceituosas vinculadas a sua imagem e à violência doméstica.

Como será observado no capítulo 2, a mulher, via de regra, tinha utilidade apenas para fins de procriação, denunciando como era encarada ao longo dos séculos por diferentes nações e Impérios. Já no capítulo 3, apresentar-se-á o seu perfil atual, sua demanda por respeito, liberdade e novas conquistas. Outrossim, também serão enunciadas as mudança dos costumes no decorrer da história, além da exposição de casos em que as moças continuam sendo subjugadas, a exemplo de nações tais como Índia e Paquistão.

Os próximos tópicos dizem respeito, nesta ordem, a temas como os Direitos da mulher, em que o Direito Trabalhista terá um foco especial, além do assunto da violência doméstica, bastante atual e frequente. Ademais, por meio de estatísticas e análises realizadas dentro deste campo, são mostradas diferentes situações de agressões contra elas, buscando apresentar maneiras de se reconhecer tais ações e denunciá-las, propondo sua minimização.

Sendo assim, apoiado em pesquisas, documentos e artigos. Isto posto, o objetivo deste estudo é o de transitar por diferentes áreas, fazendo a interpretação de como a mulher é tida na contemporaneidade. Discute-se, dessa forma, o papel feminino atual e a necessidade de ampliação de seus direitos, afirmando-se a urgência de sua aceitação e plena integração nos diversos setores da sociedade.

2 - A MULHER NA HISTÓRIA DO DIREITO

2.1 - A MESOPOTÂMIA

A Mesopotâmia foi um lugar que abrigou muitos povos diferentes, como os assírios, babilônios e sumérios. Dessa forma, a visão que se tinha da mulher não era algo homogêneo, dependendo, portanto, da época e do povo que está sendo analisado especificamente. Entretanto, neste trabalho, será apresentado um panorama geral da condição feminina nesta região.

 Em determinadas situações, a mulher poderia influenciar as decisões políticas, tanto como esposa do rei, quanto como própria majestade. Ela possuía representação no sistema jurídico, que assegurava direitos que a protegiam da difamação e violência. São exemplos, respectivamente, o artigo 127 do Código de Hamurabi, estabelecendo que "se alguém apontar o dedo (enganar) a irmã de um deus ou a esposa de outro alguém e não puder provar o que disse, esta pessoa deve ser levada frente aos juízes e sua sobrancelha deverá ser marcada" e o artigo 130, do mesmo código, enunciando que: "se um homem violar a esposa (prometida ou esposa-criança) de outro homem, o violador deverá ser condenado à morte, mas a esposa estará isenta de qualquer culpa”.

Instituía também o dote, que pertencia à mulher mesmo que divorciada em caso de ter sido abandonada pelo esposo, podendo, portanto, administrar seus bens até depois de casada. Além disso, tratava também de questões matrimoniais e de divórcio, como no artigo 128 do Código de Hamurabi, dizendo que: "se um homem tomar uma mulher como esposa, mas não tiver relações com ela, esta mulher não será esposa dele".

Apesar de não ter plenamente consolidada a sua cidadania, a mulher possuía uma tímida igualdade de gênero se comparada a do homem, o que já era um avanço se analisada diante de outras realidades daquele mesmo tempo.