Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa

-Leitura das duas declarações dos direitos indicadas:

Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa.

Declaração do direito dos povos da Virginia.

Após a leitura das dua declarações,concluiu-se que as duas declarações tem como cunho principal a leberdade,mais cada uma com suas propriedades no que tange a essência dos direitos reconhecidos.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão aparece em 26 de agosto de 1789 com 17 artigos e o famoso preâmbulo, que deveria preceder a Constituição. Essa declaração assegurava os direitos individuais e a ordem pública numa época em que o abuso do poder político era grande. A Declaração, também, assegurou a igualdade diante do imposto e a remissão dos direitos senhoriais, com exceção de servidões pessoais que desapareceram sem indenização. O direito expresso de resistência à opressão, que se refere à legitimação da Revolução de 14 de julho, também foi proposto pela Declaração.

Outros planos que obtiveram sucesso foram a igualdade de penas,admissão de todos às funções públicas, abolição de venda de cargos,gratuidade do culto e supressão das anatas.

A Declaração não especifica o regime- Monarquia ou República, se pretende a um só tempo universal (sem especificação regional ou nacional) e particular (no sentido de fundar as bases doutrinárias do direito individual).

Portanto,a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão permitiu a destruição integral do regime feudal.

A Declaração de Virginia ressaltou o reconhecimento dos direitos inatos,do poder que vem do povo, reafirmou os princípios de igualdade e liberdade de todos perante a lei,com rejeição dos privilégios e a hereditariedade dos cargos públicos;adotou como base os fundamentos do Regime Democrático.

foi a partir da Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia,de 12 de junho de 1776,e da Decla- ração dos Direitos do Homem e do Cidadão,proclamada pela Assembléia Nacional Francesa em 26 de agosto de 1789,que mais se aproximou de sua forma atual o pensamento de que,em atos sole-nes,haveriam que ser proclamados direitos dos cidadãos em face dos governantes e,de modo geral,direitos dos cidadãos em face do poder estatal.

-Tipo de solidariedade social presente na obra de Émile Durkheim.

Figura 01 - Émile Durkheim

O tipo de solidariedade é aquela que se dá pela consciência coletiva responsável, pela ligação entre as pessoas e a solidificação, prolongamento, medida dessa consciência coletiva, são variáveis conforme os moldes de organização social em cada sociedade e difere entre as simples e as complexas.

Há também uma preocupação, com os fatores que possibilitam a unidade, estabilidade,continuidade das relações na sociedade no decorrer do tempo e através de gerações.A perspectiva sociológica de Durkheim ressalta,a existência de uma sociedade com um consenso entre os indivíduos e se firma em diferentes tipos de solidariedade social.

-Tipos de Solidariedade Social.

Solidariedade mecânica (sociedades "primitivas" ou "arcaicas", agrupamentos humanos de tipo tribal formado por clãs), há uma interação e preocupação em prol do beneficio comum ao grupo, através do costume, tradição, religião e crenças.

Solidariedade orgânica (sociedades "modernas" ou "complexas" do ponto de vista da maior diferenciação individual e social - sociedades capitalistas), prevalece os códigos e regras, oriundas dos direitos e deveres (normas jurídicas).

-Primeiro relatório parcial

As dus declarações (Declaração dos direitos do homem e do cidadão e Declaração do bom povo de virginia),defendem os direitos e deveres dos cidadãos perante a sociedade, a liberdade, igualdade diante da lei, autonomia nas escolhas, sem levar em consideração a cor, religião, raça e sexo.

Defendem também, o direito à vida, à liberdade expressiva, com algumas diferenças especificas e distintas. A Declaração do homem preserva o direito igualitário e acessível a todo tipo de serviço público oferecido pelo país.

A Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia preza os mesmos direitos, mas com vantagens individualistas, exclusivas, especiais e o estabelecimento do governo se dá através de nomeações e pensa ser este a melhor maneira de governar.

A Declaração do direito do homem e do cidadão, assegurava os direitos individuais e a ordem pública numa época em que o abuso do poder político era grande. A Declaração, também, assegurou a igualdade diante do imposto e a remissão dos direitos senhoriais, com exceção de servidões pessoais que desapareceram sem indenização. O direito expresso de resistência à opressão, que se refere à legitimação da Revolução de 14 de julho, também foi proposto pela Declaração.

As duas declarações admitem ser correto a responsabilidade e o dever do estado em promover os direitos humanos através de condutas regradas, com garantias estabilizadoras e contínuas nos relacionamentos sociais na sociedade.

Através de aprofundamentos em estudos e entendimentos, Émile Durkheim procurou estabelecer um elo entre o homem, vida social e concludentemente a união destes através da solidariedade que ele classifica em orgânica ou mecânica.

Também trouxe compreensão à solidariedade social como justificativa explicativa da sociedade, levando-se em conta a posição consciente e coletiva, com a divisão do trabalho social e que esta era necessária ao discernimento dos conceitos de consciência coletiva ou comum e consciência individual ou própria.

Como indivíduo numa sociedade regida pela solidariedade mecânica, este está diretamente atado à sociedade propriamente falando e o seu modo de agir é o ponto essencial levando-se em consideração a consciência coletiva e não sua vontade como tal.

A compreensão quanto à divisão do trabalho social, é primordial ao entendimento da definição da solidariedade mecânica, pois o capitalismo é incessante no seu crescimento, adido aos meios produtivos e traz em anexo aumento proporcional das funções especializadas.

De acordo com Durkheim, a solidariedade orgânica decorre da sociedade formada por membros, influenciados por um processo individual com funcionalidade específica na divisão do trabalho e é esta, que designa sua posição dentro da sociedade.

Em suma, os dois tipos de solidariedades reveladas por Emile Durkheim são propiciais