Direitos do homem e cidadão da Revolução Francesa e a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América

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FACULDADES ANHANGUERA LIMEIRA

Serviço Social

Sociologia

Itana Oliveira Ressurreição RA 6998505520

Melina Silvestre Meneghin RA 6947469217

Silvia M. dos Santos Bonfim RA 6955449182

Marcela Maria da Silva Fermino RA 7534597354

ATPS SOCIOLOGIA

Tutora de Ensino Presencial: Maria S. Damaceno

Limeira, 25 de novembro de 2013

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As Semelhanças entre os Documentos: Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa e a Declaração da Independência dos Estados Unidos da América e Tipo de Solidariedade Social

Quando pensamos em Sociologia, não poderemos deixar de pensar em Émile Durkheim (1858-1917), importante cientista social, que foi considerado um dos fundadores da sociologia.

Em seus variados estudos sobre a sociedade, Durkheim conclui que para existir sociedade, é imprescindível que haja interação entre os indivíduos. E para que esta interação tenha um consenso nesta sociedade, favorece o aparecimento de uma solidariedade social, sendo esta explicada por sua obra em: “A Divisão do Trabalho Social”, podendo ser do tipo mecânica ou orgânica.

A solidariedade mecânica, predominantemente nas sociedades primitivas ou arcaicas, dos tipos tribais. Nestas sociedades, os indivíduos compartilham dos mesmos costumes e valores sociais, tanto no que se refere às crenças religiosas, como em relação aos materiais necessários para a subsistência do grupo.

A solidariedade orgânica é a que predomina nas sociedades modernas ou complexas, capitalistas. Nestas sociedades há um ponto de vista mais amplo e diferenciado no que se refere ao individual e social. Os grupos não compartilham dos mesmos valores e crenças sociais e os interesses individuais e a consciência individual são bastante distintos e acentuados.

Dentro deste âmbito de coesão de solidariedade orgânica de Durkheim, os interesses comuns aos indivíduos, não está somente no que se referemàs crenças, costumes e valores sociais, mas também as normas e direitos ficaram cada vez mais indispensáveis para a vida social, presentes nos mais diversos tempos, e épocas da sociedade.

Em determinada época da sociedade(entre século XVIII e XIX), influenciada pelo movimento iluminista (igualdade, tolerância, liberdade e propriedade privada), surgem as “revoluções” (como por exemplo: a Revolução Francesa e a Revolução Industrial). O conceito de normas e direitos fica cada vez necessário. Surgindo à declaração de dois tipos de direitos (Declaração

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Americana e Declaração Francesa) que seriam de grande importância e influência aos Direitos Humanos atuais.

Fazendo uma comparação entre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa e a Declaração da Independência dos Estados Unidos da América (Declaração dos direitos da Virgínia) observamos que as principais características são de universalismo, de direitos básicos individuais como:

Direito à vida,

Direito à liberdade,

Direito à legalidade,

Direito à propriedade,

Direito à liberdade de imprensa,

Direito à liberdade religiosa,

E as principais diferenças entre elas é que a Declaração Americana preponderou à limitação do poder estatal e valorizou a liberdade individual, existia a preocupação em declarar a sua independência, como nestes trechos:

O poder legislativo e o poder executivo do estado devem ser distintos e separados da autoridade judiciária;

Todo o poder de deferir as leis ou de embaraçar a sua execução, qualquer que seja a autoridade, sem o seu consentimento dos representantes do povo, é um atentado aos seus direitos e não tem cabimento. Delaração dos Direitos da Virgínia

Já na Declaração Francesa, notamos que há uma divisão entre dois tipos de direitos: Direitos do Homem e Direitos do Cidadão, sendo que o primeiro trata-se de direitos básicos primitivos que antecedem a sociedade, sendo o homem um ser que não fizesse parte de uma sociedade política. E o segundo trata-se de direitos pertencentes ao indivíduo integrantes de uma sociedade, (ao trabalho), e uma preocupação universal em relação à libertação dos povos, dentre eles podemos citar:

Direito à instrução,

Direito de proteção contra a indigência,

Direito de resistência a opressão,

Direito de concorrer pessoalmente ou por representantes para a formação da lei.

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Quais as Motivações Explicadas por Max Weber e Karl Marx para as Formações Históricas no âmbito das Declarações de Direitos dos Estados Unidos e da França.

A Declaração Francesa consagrava a liberdade dos indivíduos, não mencionava a liberdade de associação e nem a liberdade de reunião, preocupava-se em geral defender o indivíduo contra o Estado. Em quanto que a Declaração Americana, estava mais preocupada em declarar sua independência.

Tais declarações Americana e Francesa correspondem às idéias individualistas e universalistas, apontando a necessidade de se o olhar a sociedade como um todo. Olhar este, explicado pela racionalidade de Weber. Uma vez que para ele é importante levar em conta o sentido que os indivíduos constroem para legitimar suas ações.

Motivados pelos ideais iluminista, o movimento revolucionário político - social, liderado primeiramente por alguns grupos burgueses, reivindicava participação política e construção de um novo modelo de sociedade.

No âmbito da economia capitalista a Revolução Industrial, marcou a transformação no processo de produção, com inovações tecnológicas. Juntamente com essas inovações, a “máquina”, ganha um novo espaço nas fábricas, substituindo o trabalho manual.

A expansão e a consolidação do capitalismo foi um processo que trouxe consigo novas formas de exploração do trabalho humano. Daí surge um antagonismo na questão das revoluções – ora no princípio liderado por interesses burgueses – a Revolução também trazia a problemática dos trabalhadores