TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

ESCOLA DE DIREITO – CURSO DE DIREITO

Por:   •  12/6/2019  •  Trabalho acadêmico  •  4.489 Palavras (18 Páginas)  •  268 Visualizações

Página 1 de 18

[pic 1]

TIPOS SOCIETÁRIOS

Sociedade Limitada

[pic 2][pic 3]


[pic 4]

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP

CAMPUS MOSSORÓ/ RIO GRANDE DO NORTE

ESCOLA DE DIREITO – CURSO DE DIREITO

Alejandro Áquila de Sousa Almeida;

Ane Susi Barbosa Ferreira;

Ângela Maria Jácome dos Santos;

Elisandra Barros Trindade;

Heitor Rodrigues de França;

Itamara Brito Luz;

Jean Matheus De Oliveira Freire;

José Alves de Oliveira Neto;

Laryssa Batista de Melo;

Maria Eduarda Reinaldo Paiva;

Pedro Janildo Souza de Araujo Junior;

Tales Rebouças da Silva;

Vanessa Vitória Félix Ferreira;

Vitórya de Sousa Moura;

Wilderlan Barreto Brito.

TIPOS DE SOCIEDADE

Sociedade Limitada

Mossoró – Rio Grande do Norte

2019

Alejandro Áquila de Sousa Almeida;

Ane Susi Barbosa Ferreira;

Ângela Maria Jácome dos Santos;

Elisandra Barros Trindade;

Heitor Rodrigues de França;

Itamara Brito Luz;

Jean Matheus De Oliveira Freire;

José Alves de Oliveira Neto;

Laryssa Batista de Melo;

Maria Eduarda Reinaldo Paiva;

Pedro Janildo Souza de Araujo Junior;

Tales Rebouças da Silva;

Vanessa Vitória Félix Ferreira;

Vitórya de Sousa Moura;

Wilderlan Barreto Brito.

TIPOS DE SOCIEDADE

Sociedade Limitada

Trabalho de pesquisa apresentando a UnP – campus

Mossoró, por meio da disciplina Teoria da empresa do

Curso de Direito.

Professora: Renata Rebouças

Mossoró – Rio Grande do Norte

2019

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        3

2.        DA SOCIEDADE LIMITADA        4

2.1.        DAS DISPOSIÇOES PRELIMINARES        4

2.2.        DAS QUOTAS        5

2.3.        DA ADMINISTRAÇÃO        5

2.4.        DOS CONSELHOS FISCAIS        6

2.5.        DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS        7

2.6.        DO AUMENTO E REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL        8

2.6.1.        Aumento do Capital Social        8

2.6.2.        Redução do Capital Social        8

2.7.        DA RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A SÓCIOS MINORITÁRIOS        9

2.8.        DA DISSOLUÇÃO:        11

2.8.1.        - Dissolução Parcial:        11

2.8.3.        - Dissolução Extrajudicial:        11

2.8.4.        - Dissolução Judicial:        11

2.8.5.        - Falência:        11

3.        CONCLUSÃO        12

4.        REFERÊNCIAS BILIOGRÁFICAS        13


  1. INTRODUÇÃO

A atividade econômica empresarial pode ser exercida na forma de sociedade limitada, que une uma ou mais de duas pessoas com o objetivo de explorar atividades econômicas, para circulação de bens ou serviços. Neste trabalho iremos aborda os pontos essências da sociedade limitada analisando todo seu contexto econômico e social.

No presente texto, iremos tratar, através de uma análise econômica do direito, no que concerne à sociedade limitada, como a mais viável forma societária atualmente utilizada no Brasil pelos empresários que procuram além do almejado o lucro, proteção patrimonial e segurança jurídica. Perpassando pelas suas características, resoluções, deliberações, responsabilidade, fiscalização, entre outras fontes reguladas pelos artigos 1.052 a 1.087, do Código Civil 2002.

Neste sentido, afirma Eduardo Goulart Pimenta: “Em uma ordem econômica baseada na livre iniciativa privada as diferentes modalidades de sociedades empresárias assumem fundamental papel. São elas que agrupam diferentes quantidades de capitais e pessoas com o objetivo de viabilizar e maximizar o exercício das atividades de produção ou distribuição de bens ou serviços.” (PIMENTA, 2010, p. 37).

Dando sequência, a contextualização da matéria cobrada pela professora orientadora Renata Rebouças, como fator principal a aprendizagem do conteúdo, com a ajuda da leitura ter a oportunidade de saber acerca dos diferentes tipos societários, especificadamente sob a sociedade limitada.

  1. DA SOCIEDADE LIMITADA

Sociedade limitada consiste em um tipo de associação que tem como base o investimento realizado por cada sócio no capital social da organização. Seu nome é acompanhado da sigla LTDA que significa “limitada” e é um modelo de pessoa jurídica mais utilizada no Brasil, isso se dá ao fato de admitir a celebração de um contrato social entre dois ou mais sócios, além de ser definida como uma sociedade simples ou empresarial.

Código Civil de 2002, artigo 1.052. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

Uma importante questão a ser observada é que a sociedade limitada poderá atuar em forma de firma ou denominação social, sendo obrigada a utilizar a expressão LTDA, caso a palavra limitada não apareça no nome presumisse que ela é de natureza ilimitada. Os seus sócios podem contribuir de forma igual nos investimentos da empresa e também pode receber um valor correspondente a porcentagem que cada sócio possui na empresa. Mas todos de forma solidária. Esse modelo de sociedade tem por finalidade proteger o patrimônio de cada ente da empresa em caso de falência, afastamento ou rompimento de contrato.

...

Baixar como (para membros premium)  txt (27.4 Kb)   pdf (270.1 Kb)   docx (48.3 Kb)  
Continuar por mais 17 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com