ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O CRIME DE RECEPTAÇÃO: CONCURSO DE CRIMES

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL[pic 1]

JADE MIRALES DA ROSA

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O CRIME DE RECEPTAÇÃO: CONCURSO DE CRIMES

PORTO ALEGRE

2017

---

JADE MIRALES DA ROSA[pic 2]

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O CRIME DE RECEPTAÇÃO: CONCURSO DE CRIMES

Monografia apresentada ao curso de Direito, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Mestre Gilberto Thums.

PORTO ALEGRE

2017

JADE MIRALES DA ROSA[pic 3]

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O CRIME DE RECEPTAÇÃO: CONCURSO DE CRIMES

Monografia apresentada ao curso de Direito, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

O trabalho foi Aprovado ______________ pelos membros da banca examinadora, obtendo nota______.

Examinado em ___ de ___________ de 2017.

BANCA EXAMINADORA

____________________________________________

Professor Mestre Gilberto Thums – Orientador

Fundação Escola Superior do Ministério Público

____________________________________________

Prof.ª Mestre Thaís Teixeira Rodrigues – 1º Avaliador

Fundação Escola Superior do Ministério Público

____________________________________________

Prof. Doutor Bruno Heringer Jr. – 2º Avaliador

Fundação Escola Superior do Ministério Público

Agradecimentos[pic 4]

Foi preciso muito mais que alguns livros, notebook e noites mal dormidas. Foi preciso muita coragem e apoio para terminar essa etapa. Por isso, me desculpem, se me alongar nas palavras e nos agradecimentos, mas não poderia deixar de agradecer todos os envolvidos que me ajudaram a terminar o curso de Direito

Confesso que meus olhos se encheram de lágrimas, ao começar a escrever este parágrafo. Não consigo explicar em palavras, o tamanho do amor que sinto por ela, mas, com certeza ele é imensurável, incondicional e divino. Bom, irei tentar em poucas palavras, agradecer à pessoa mais importante da minha vida, minha mãe; e não me emocionar nesse momento, é quase impossível, porque, simplesmente eu devo à minha vida e tudo que sou a ela. Já passamos por tanta coisa juntas, momentos alegres e tristes, que nos desafiaram como mãe e filha. Mas, foi nos momentos tristes eu pude perceber que a senhora é uma heroína. Agradeço, por sempre confiar em mim e me dar essa oportunidade de concretizar e encerrar essa caminhada tão árdua e dolorida da minha vida. Sei que não mediu esforços para que isto se realizasse, sem a tua compreensão, confiança e o mais importante sem a tua ajuda, nada disso seria possível hoje. E como já te falei uma vez, hoje repito: - não importa quando, nem onde, eu vou sempre te achar! Em todas vidas tu pode ter certeza mãe! Assim como eu te achei NESSA! Te amo com toda a força do meu coraçãozinho.

Ao meu querido Pai, meu herói sem capa, o homem da minha vida! Gostaria de voltar a ser criança, só para poder te esperar deitada na porta do banheiro... Momentos como esse, que estão guardados na memória, é que me fazem lembrar do quão sou grata por todo amor, carinho, cuidado e zelo que tu tens por mim. Muito obrigado por ensinar, juntamente com a mãe, a ter educação, caráter e valores, por cada incentivo para que eu não desistisse do meu sonho. E com toda a certeza que se hoje sou o que sou, com defeitos e virtudes, e em razão da criação que tive, dos valores que aprendi, e muito, exclusivamente, em razão de ser sua filha e com orgulho. Te amo daddy!

Aos meus irmãos, amo todos incondicionalmente, cada um com sua personalidade e suas peculiaridades únicas, mas que sempre se fizeram presentes na minha vida, me apoiando, me dando conselhos, me cuidando. Muito obrigada, Pablo, Melissa, Barbara, Alonso e Jamille, pelas brigas, pelas brincadeiras, pelas risadas, pelos debates nos almoços de domingo. Seja como for, sempre acabamos juntos como o Clã dos Mirales.

Aos meus sobrinhos, que são a luz do meu dia, sem vocês a vida hoje não teria graça. Muito obrigada por vocês existirem. Ícaro, Miguel, Alexandre, Lorenzo, Henrique e Maria Eduarda, que são a futura geração, espero de coração que vocês recebam da minha, um mundo mais justo, com mais amor e paz, com menos violência e intolerância e com muito mais verde e azul.

Não poderia deixar de agradecer a minha amiga, Mônica Mignoni, uma das melhores coisas que a FMP me proporcionou, foi a sua amizade. Muito obrigada, por estar comigo em todos meus momentos.

A minha médica, Dra. Cláudia, muito obrigada por me ajudar e me ensinar a caminhar novamente, passo à passo, mas sempre caminhar.

O meu muitíssimo obrigado, ao meu orientador Prof. Gilberto Thums, grande professor, grande pessoa. Muito obrigada pelo empenho, pela atenção, pela preocupação e tempo oferecido a mim e principalmente pela paciência para comigo.  Agradeço de coração por todas as palavras de incentivos e por me ajudar “atravessar o rio”.

Agradeço também os Prof. Dr. Bruno Heringer Jr. e a Profª. Mestre Thais Teixeira Rodrigues, que aceitaram o convite para compor a banca, o meu muito obrigado, por olhar com outros olhos o meu trabalho e por enriquecer a banca, trazendo não só conhecimento como discussões pertinentes ao tema.  

 

[pic 5]

Dedicatória

Dedico cada palavra desse trabalho a minha irmã Jamille, que por vezes passou as noites acordadas comigo, me incentivando a continuar, me apoiando em cada passo em que eu dava. Me motivando, me aconselhando a nunca desistir. Sem ti, mana, com certeza não conseguiria. Muito obrigada, por aguentar as minhas crises e me acalmar durante elas, por me dar a mão quando eu mais precisava, jamais vou poder te recompensar por tudo que fez por mim. E a “vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem. O que Deus quer é ver a gente aprendendo a ser capaz de ficar alegre a mais, e ainda mais alegre no meio da tristeza! A vida inventa!” Então nunca desista dos teus sonhos, pois eles que dão sentido à vida e sem eles a vida não tem brilho.