ETIQUETAMENTO EX DETENTO

SISTEMA PRISIONAL E ETIQUETAMENTO EX DETENTO

PRISON SYTEM AND TAGGING EX PRISONER

Jessyca Cristina de Aquino Cruzeiro

Aluna do Curso de Direito, Faculdade ICESP-PROMOVE.

Resumo: O presente trabalho aborda sobre as obras Bar Bodega Um Crime de Imprensa, Penitência de um Penitenciarista, Penas Pedidas. O sistema prisional caótico que necessita de algumas mudanças por não realizar o seu objetivo de ressocialização, etiquetamento de ex-detentos, a capacidade da sociedade de implantar rótulos, falta de oportunidades e dificuldades de ex-detento reingressar na sociedade, principalmente arrumar um emprego. Falta de infraestrutura em penitenciarias e a necessidade de medidas alternativas a prisão.

Palavras-chave: Etiquetação; etiquetamento; estigma; ressocialização; sistema penal.

Abstract: This paper deals on Bar Bodega works Murder Press, Penance a Penitenciarista, requested Feathers. The chaotic prison system that needs some changes not accomplish its goal of rehabilitation, tagging former detainees, the ability of the company to deploy labels, lack of opportunities and difficulties of former inmate rejoin the society, especially to get a job . Lack of infrastructure in penitentiaries and the need for alternative measures to prison.

Keywords: Tagging ; labeling ; stigma; resocialization ; criminal justice system.

Sumário: Introdução; I. Bar Bodega Um Crime de Imprensa; II. Penas Perdidas; III. Penitências de um Penitenciarista; IV. Etiquetamento Social; V. Tortura no Brasil; VI. Sistema Prisional falido; VII. Penas alternativas; Conclusão; Referências Bibliográficas.    

Introdução

A civilização humana vem passando por inúmeras mudanças, com relação aos direitos e garantias constitucionais não é diferente foi necessário muitas lutas a evolução foi lenta e construída ao longo dos anos, foram necessários erros para aperfeiçoar os acertos.

O sistema penitenciário brasileiro atual vem demonstrando ineficiência no controle de ressocialização dos detentos, considerado um sistema caótico, sofrendo por falta de infraestrutura e superlotação.

Mostrando necessária a abolição do sistema penal, já que todos que passam por uma privação de liberdade são etiquetados como marginal e criminoso altamente perigoso independente da espécie de delito cometido.

Quando o preso tem o seu retorno à sociedade sofre pelo desvio secundário, falta de oportunidades e visto como total descrédito, apontado por todos como ex-detento.

O rótulo dificulta a vida do indivíduo, principalmente no mercado de trabalho há dificuldade para reingressar na sociedade. Sem contar que acarreta pontos positivos para a criminalidade já que por falta de oportunidades e sem conhecer outro meio a não ser o crime para a sobrevivência volta a praticar. O submundo dos presídios é cruel e não perdoa

As obras Bar Bodega Um Crime de Imprensa, Penas Perdidas e Penitência de Um Penitenciarista mostram o descaso com as garantias essenciais e o mínimo que assegura cada indivíduo a ter uma vida digna, levando detentos a conviver com abusos e humilhações um sistema de que de nada tem adiantado para reeducar o preso e sim uma escola do crime, onde criminosos comuns saem como chefes de grandes quadrilhas.

Sem acesso de cultura e educação não conhecem outro mundo a não ser o do crime. Uma sociedade preconceituosa com ex-detentos e que não faz nada para reverter à situação.

A lei 9099 de 1995 juizados especiais fundamenta a aplicabilidade das penas alternativas, buscando a atenuação das consequências da falência do sistema prisional diretamente na sociedade. Antes intenção é de instruir dois sistemas de juizados com regras próprias e deixando o legislador decidir as infrações de menor potencial ofensivo.

Com a lei as infrações de menor potencial ofensivo se caracterizam com crimes em que a pena não é superior a dois anos e todas as contravenções podem ser substituídas por penas alternativas, como multa, trabalhos voluntários.

O encarceramento trás grandes problemas como a superlotação, é um descaso do Estado que não investe no sistema com aumento da violência e o clamor da sociedade por justiça.

Entretanto, com a privação da liberdade o preso não esta apenas perdendo o que deveria perder a sua dignidade também se vai, são tratados como objetos imprestáveis, animais perigosos. Os direitos fundamentais devem ser mais respeitados como manda a lei, todos somo iguais e temos os mesmo direitos e deveres.

1. Bar Bodega um Crime de Imprensa

Bar Bodega um crime de Imprensa é uma obra de Carlos Dorneles aborda um crime ocorrido em São Paulo em 1996. De forma clara mostra o poder da imprensa de condenar inocente quando se preocupa apenas com o sencionalismo, sem buscar a verdade dos fatos.

No bairro Moema, zona sul de São Paulo dois jovens boêmios de classe média foram assassinados em um assalto no bar Bodega. Jovens armados entram no estabelecimento rende os funcionários, anunciam assalto e acabam efetuando dois disparos contra um dentista e uma estudante de odontologia, mortos friamente.

Por se tratar de um crime ocorrido em um bairro nobre, contra pessoas de classe média e o bar pertencia a três atores famosos, logo a notícia foi manchete de todos os jornais gerando comoção a toda sociedade, que apenas queriam justiça e o fim da impunidade, criaram alguns movimentos como o Reage São Paulo.

Tal delito forneceu uma senha para o vale tudo policial para satisfazer a mídia e a sociedade, pressionada por eles logo alguns dias depois a policia apresentou nove suspeitos que foram presos, inocentes através de tortura confessaram o crime e foram presos.

A mídia com manchetes vulcânicas, comentários vazios e cometendo uma das maiores injustiça não se opôs em questionar se os fatos apresentados eram realmente verídicos.  Deveriam ter seguido os passos do promotor público, sem a sua interferência provavelmente réus inocentes continuariam presos, por se tratar de jovens negros, pobres e da periferia.

Quando a verdade foi descarada a mídia não deu o direito do contraditório omitindo o seu papel, matérias publicadas posteriormente nenhuma expos que antes os acusados eram negros e não brancos como os verdadeiros culpados.  A imprensa não buscou nem saber como os acusados se sentem sobre a mídia e a polícia, seres indefesos e o etiquetamento que tiveram que enfrentar.