EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP

1ª) Endereçamento. A competência nos termos do artigo 47 do CPC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP

(PULAR 10 LINHAS)

2ª) Qualificação da parte autora. Indicação do advogado e o seu endereço onde receberá as intimações. Não esquecer o endereçamento eletrônico.

ALINE, (nacionalidade), (naturalidade), portadora do RG n., inscrita no CPF n. domiciliada à Rua, nº, Bairro xxx, Cidade xxx, CEP. xxx, email..., por seu advogado ... OAB n. ..., email ..., procuração anexa, com escritório estabelecido à ....Rua, Bairro, Cidade, CEP xxx, onde receberá as intimações, vem, respeitosamente, perante V. Exa., propor a presente

3ª) Nomeando o tipo de ação, bem como outros pedidos. No caso concreto a autora sofreu danos no imóvel e existe requisitos para o pedido de liminar conforme o artigo 561, na forma do artigo 562 ambos do CPC.

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM PERDAS E DANOS E PEDIDO LIMINAR.

4ª) Qualificação dos réus. 

Contra JOÃO PAULO (nacionalidade), (naturalidade), portador do RG n., inscrito no CPF n. residente à Rua, nº, Bairro xxx, Cidade xxx, CEP. xxx e NICE (nacionalidade), (naturalidade), portadora do RG n., inscrita no CPF n. residente Rua, nº, Bairro xxx, Cidade xxx, CEP. xxx, pelos motivos abaixo.

5ª) Se o examinador nada falar sobre a condição financeira do autor ou requerente então não vejo problema em colocar a gratuidade como questão preliminar no caso. Um texto curto e fácil de decorar.

1 – PRELIMINARMENTE

A autora é pessoa carente na acepção jurídica do termo, dessa forma não dispõe de meios para arcar com as custas e honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio fim e de sua família conforme declaração anexa, e com fulcro no artigo 5º, inciso LXXIV, da CF/88, artigo 98, §3º do NCPC e seus parágrafos, requer a concessão da gratuidade de justiça.

2 – DA COMPETÊNCIA

Considerando que o imóvel objeto do litígio está situado nos limites do Foro da Capital de São Paulo, a competência do Juízo desta Comarca é absoluta para o conhecimento e processamento do feito, nos termos do artigo 47 parágrafo 2º do CPC

6ª) Aqui podemos justificar a propositura da ação, seus fundamentos tanto no Código Civil quanto no CPC/15.

• Agora temos que usar a lógica.
• Perceba que estamos no assunto POSSE. Então no índice remissivo do Código Civil no Vade Mecum, (que estamos consultando na hora da prova), procuramos pelo termo POSSE, ESBULHO INDENIZAÇÃO. Assim, encontraremos o artigo 1212 e tudo estará fundamentado próximo a este artigo!
• O Esbulho ocorreu nos termos do 1210 do CC
• Tem também, ali próximo, o 1202, que serve também para uma boa fundamentação.
• Tem o 1218 que vai fundamentar a indenização. Enfim, já temos os principais artigos do Código Civil para distribuir no texto.

• Agora vamos ao CPC.
• Da mesma forma, vamos ao índice remissivo. Procure por POSSE ou REINTEGRAÇÃO DE POSSE e siga os mesmos passos. Caso não encontrar, não se desespere! Existe um outro jeito de achar os artigos. Lá no Código Civil, nos artigos que já encontramos (por exemplo o artigo 1210 ou 1218) procure pela remissão ao CPC nas letrinhas miúdas nos referidos artigos. Pronto, o próprio código informa onde estão os artigos que precisamos para fazer a peça.
• Teremos no CPC os artigos 558 ao 566. Tá tudo lá esperando para serem usados na fundamentação.

3 – DA PROPOSITURA DA AÇÃO

Como ocorreu esbulho nos termos dos artigo 1210 do CC/02, a pretensão se dá na forma da REINTEGRAÇÃO DE POSSE, sendo certo de que respeitado o prazo inferior de ano e dia conforme especificado no artigo 558 do CPC, o procedimento da presente demanda reger-se-á nos termos do artigo 560 e seguintes do CPC.

• 7ª) Aqui faremos um resumo do caso. Transcreva o que o examinador colocou na questão sem inventar nada! Não acrescente dados pois isso poderá anular a questão. Muitas peças são anuladas porque o candidato inventou dados e isso para o examinador é identificação de peça o que pelo edital anula a peça.
• (Uma história real sobre inventar ou acrescentar informações nas peças:

CASO REAL:

Numa prova para Juiz Estadual um candidato fez a peça toda certinha, impecavelmente correta, todavia colocou uma "citação" de um grande escritor na prova, para dar ênfase no desenvolvimento do raciocínio. O Examinador "zerou" a peça do candidato por ter considerado a famosa "citação" um elemento de identificação na peça. O excelentíssimo candidato foi reprovado!

Mas, logo depois o mesmo candidato fez uma prova para Juiz Federal. Aprendida a lição, fez o simples e hoje é um JUIZ FEDERAL!

Então, não inventem nem acrescentem nada nos fatos!

4 – DOS FATOS

A autora é proprietária do imóvel há cerca de cinco anos, em terreno constituído pela acessão e por um pequeno pomar. Pouco antes de iniciar obras no imóvel, a autora precisou fazer uma viagem de emergência para o interior de Minas Gerais, a fim de auxiliar sua mãe que se encontrava gravemente doente. A previsão de seu retorno seria de dois meses. A autora comentou a viagem com vários vizinhos, dentre os quais, João Paulo e Nice, os réus, pedindo que olhassem o imóvel no período de sua ausência.

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