Estatuto da Criança e do Adolescente

1. O pioneirismo da pesquisa sobre o “bullying”

O bullying está intrínseco na educação escolar, porém começou a ser estudado, em âmbito internacional, no início da década de 70, quando o professor norueguês Dan Olweus iniciou investigações para uma maior compreensão do problema que havia entre os agressores e suas vítimas, a princípio as pesquisas não tinham apoio das entidades educacionais, situação que se inverteu duas décadas após quando, no ano de 1993, iniciou-se a Campanha Nacional Anti-Bullying nas escolas norueguesas.

Em 1993 Olweus publicou a obra “BULLYING at School”, onde apresentava resultados de seus estudos, oportunidade para apresentar e discutir o tema. A repercussão foi grande e motivou a Campanha Nacional Anti-Bullying, que reduziu 50% dos casos de agressão nas escolas, esse objetivo foi alcançado ao desenvolver regras claras no combate ao bullying, envolver pais e professores, que até então eram simples espectadores, na campanha tornando-os responsáveis pelos casos, aumentar a conscientização sobre esse fenômeno e promover o apoio e a proteção à vítima. Por conseguir reduzir os casos pela metade a Campanha ficou conhecida e logo outros países se juntaram à Noruega na luta contra o “bullying”, entre eles Portugal, Reino Unido e Canadá.

2. O Bullying e as primeiras pesquisas no Brasil

Mesmo tendo sua existência intrínseca a Instituição de Ensino, o tema em debate, começou a ser estudado há pouco mais de trinta anos (com a publicação das pesquisas de Olweus), tendo recebido a denominação pela qual é conhecido, na atualidade, por todo o mundo. No Brasil, entretanto, houve grande atraso na identificação do problema, sendo que o tema começou a ser estudado, junto à sociedade, a partir de 2000, quando foi realizada uma pesquisa séria e abrangente sobre o assunto, pelos professores CleoFante e José Augusto Pedra . A partir dessa pesquisa foi criado o programa “Educar para a Paz”, pioneiro no combate ao “bullying” que foi colocado em prática no interior de São Paulo. Com isso, e com as agressões atingindo níveis cada dia mais alarmantes, o tema se tornou recorrente dentro da sociedade brasileira e, principalmente, das escolas.