Eutanasia

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA

PAULO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS

EUTANÁSIA: CONFLITO CONSTITUCIONAL ENTRE A  INDISPONIBILIDADE DO DIREITO A VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Belo Horizonte

2015

PAULO HENRIQUE MIRANDO DOS SANTOS

EUTANÁSIA: CONFLITO CONSTITUCIONAL ENTRE A  INDISPONIBILIDADE DO DIREITO A VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão do curso de graduação em bacharel em Direito da Universidade Salgado de Oliveira, 9º Período – N2.

MICHELE CRISTIE PEREIRA - Mestre em Direito Empresarial 

Belo Horizonte

2015

PAULO HENRIQUE MIRANDO DOS SANTOS

EUTANÁSIA: CONFLITO CONSTITUCIONAL ENTRE A INDISPONIBILIDADE DO DIREITO A VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão do curso de graduação em bacharel em Direito da Universidade Salgado de Oliveira, 9º período - N1.

APROVADA em __________________, _____ de ______________ de 2015.

Banca Examinadora:

_________________________________________

Examinador 1 - UNIVERSO

_________________________________________

Examinador 2 - UNIVERSO

_________________________________________

Michele Cristie Pereira- UNIVERSO

Professor Orientador

Belo Horizonte

Minas Gerais - Brasil

AUTORIZO A CÓPIA E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE DOCUMENTO PARA FINS DE ESTUDOS OU ACADÊMICOS, DESDE QUE CITADA AS FONTES.

VASCONCELOS, Glayce Mara Couto de.

EUTANÁSIA: CONFLITO CONSTITUCIONAL ENTRE A  INDISPONIBILIDADE DO DIREITO A VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA/ Paulo Henrique Miranda dos Santos; Orientador: Michele Cristie Pereira – Belo Horizonte 2015.

fls.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE BACHREL EM DIREITO, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO; UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO.

1. CIÊNCIAS HUMANAS.

 

AGRADECIMENTOS

A Deus por ter me dado saúde e força para superar as dificuldades.

A esta universidade, seu corpo docente, direção e administração que oportunizaram a janela que hoje vislumbro um horizonte superior, eivado pela acendrada confiança no mérito e ética aqui presentes.

Ao minha orientadora Michele Cristie Pereira ,pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções e incentivos.

Aos meus pais, pelo amor, incentivo e apoio incondicional.

A todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigado.

Agradeço aos meus colegas de classe e com certeza futuros excelentes profissionais.

E, finalmente, a DEUS pela oportunidade e pelo privilégio que nos foram dados em compartilhar tamanha experiência e,  ao freqüentar este curso, perceber e atentar para a relevância de temas que não faziam parte, em profundidade, de minha vida.

“A persistência é o menor caminho do êxito”. (Charles Chaplin)

RESUMO

A presente monografia objetiva abordar o instituto da eutanásia ortotanásia e distanásia através do instituto da indisponibilidade do direito a vida em contraposição ao principio da dignidade da pessoa humana.

A finalidade das técnicas de eutanásia é proporcionar a um paciente acometido de uma afecção incurável, que produz dores intoleráveis, físicas ou mentalmente, uma morte humanitária e digna, porém essa possibilidade do ser humano renunciar a vida, direito indisponível, gera inúmeras discussões, que serão abordadas no presente estudo.

Para isto, serão apresentado múltiplos regramentos necessários a esclarecimento do tema ora em debate, tais como os direitos e garantias constitucionais, direitos humanos, moral e ética bem como normas relativas ao tema.

O estudo visa, ainda, demonstrar posições contrarias e favoráveis, a fim de que se analise o argumento em ambas as visões. Procura-se atingir as noções mais significantes relacionadas ao tema, tais como a questão médica, religiosas jurídica, moral.

Em outro norte, será abordado se os avanços na área de medicina, com o intuito de prolongar a vida não possuem meramente o escopo de aumentar a “quantidade” de vida sem se preocupar com a qualidade desse bem tão precioso.

Por fim, almeja-se analisar as teses de possibilidade jurídica da aplicação do tema ao ordenamento jurídico pátrio.

PALAVRAS-CHAVE: Eutanásia, Direito, Constitucional, Humanos.

ABSTRACT

        This monograph aims to address the orthothanasia euthanasia Institute and futility through the Office of unavailability of the right to life as opposed to the principle of human dignity.

The purpose of euthanasia techniques is to provide to a patient afflicted with an incurable disease, which produces intolerable pain, physical or mentally, a humane and dignified death, but the possibility of human beings to renounce life, right out ,, generates numerous discussions, that will be addressed in this study.

For this, they will be presented multiple specific regulations necessary for clarifying theme under discussion, such as the rights and constitutional guarantees, human rights, moral and ethics and standards on the issue.

The study is also intended to demonstrate contrary and favorable positions in order to analyze the argument that in both views. Seeks to achieve the most significant concepts related to the theme, such as the medical issue, legal religious, moral.

In another North, will be addressed to the advances in medicine, in order to prolong life not merely have the scope of increasing the "quantity" of life without worrying about the quality of this precious asset.