Exercício Direito Tributário

Questão 1

Art. 1809 caput e § único.

Questão 2

Não, renuncia e não gera direito de representação.

Questão 3

Não. A vacância pode ocorrer de duas formas, definitiva ou provisória, a definitiva possui duas hipóteses quando todos os herdeiros renunciam um plano (renuncia imediata de todos os herdeiros) ou ainda quando passado um ano da publicação do primeiro edital, também já houver cinco anos da morte. Entretanto, se passado um ano da publicação do edital e ainda não houver, cinco da morte.

Questão 4

Gera direito de representação, a filha 1 e a filha 2 receberam a parte que viria pra Jenuário, sem direito usufruto/administrar. Art. 1816.

Questão 5

Sim. Gera direito de representação, eles recebem aquilo que o representante recebe quando estivesse vivo, cada filho receberia 30 mil por direito próprio e os netos receberia dez mil cada um por representação, pois estão recebendo aquilo se ele vivo estivesse.

Questão 6

Premorte gera direito a representação, a parte de maria é recebida por george, letra a ficou 150 mil para joão e 150 mil para george.

Na letra b ambos são premortos, os netos recebem 100 mil

Na letra c gera o direito de representação, os filhos de joão receberão aquilo que ele receberia se vivo estivesse. 150 pra maria e 75 para amadam e hamsteram

Letra d com a renúncia de maria passa para joão

Letra e fica 100 mil para cada neto por direito próprio.

Questão 7

1. 50%, ou seja 1 milhão para cada genitor
2. Sucessão dos acendentes é a única divida por linha, não existe direito de representação a parte acresce para o pai que fica com todo patrimônio
3. 25% para cada avô
4. 50% e 25% 25% dividos entre modesto e santinha
5. 100% para os avós paternos, 50% para cada um

Questão 8

A princípio é 50% para o lado paterno e materno, não existe direito de representação, o 50% acresce e vai para o pai que fica com 100%.

Questão 9

Chama o segundo grau que são os avós, 25% pro avo paterno 25% pro outro avô e 50% para o outro lado.

Questão 10

Os primeiros chamados são os filhos ambos são premortes, e embora tenha essa representação eles recebem por cabeça e direito próprio, é divido 25% para cada filho

Questão 11

Fica 1/3 para B C | F e G são 1/6

Questão 12

Seria 1/3m só que no caso de deserdação gera representação, mas no caso não tem representante, 100% para a mãe.