FILOSOFIA DO DIREITO

Atividade estruturada:

Filosofia geral e jurídica:

Quando o autor se manifesta a respeito do problema da justiça no brasil, traz a luz as barreiras encontradas para alcançar o ideal de justiça.

São fatos e pensamentos que reflete tal dificuldade encontrada para a efetiva aplicação da equidade.

Diante dessa realidade, o autor, após realizar pesquisas, apresenta através de casos concretos ocorridos no brasil o senário vívido daqueles que se encontram a julgue.

 E ai quando se fala em equidade efetiva, Rizzato se faz entender que essa não pode se desprender dos princípios norteadores quando aplicada a lei especial, para isso, os aplicadores da lei devem estar atentos ao compromisso de alcançar o justo no caso concreto, de forma a respeitar o pluralismo principiologico, ajustando a aplicabilidade da lei aos princípios, fazendo com que não se distancie da justiça em nome dessa.

 pois e de saber universal que os direitos fundamentais é  fruto da historia, pois foi o desprendimento aos direitos fundamentais que  marcou os tempos idos, deixando cicatrizes inapagáveis.

É por essas marcas que o autor manifesta a preocupação em relação  ao preenchimento das lacunas deixadas pelo legislador.

Tendo em vista que esse preenchimento deve se manifestar respeitando a simetria do ordenamento jurídico, buscando a coesão para que a lei não se desmantele e a justiça não se perca. Mais que sim, essas estejam emparelhadas a dignidade da pessoa humana.

Rizzato se manifesta sobre a justiça no brasil e apresenta casos que se distanciam do que se busca através de um ideal de justiça, os casos em tela trazidos por Rizzato carregam um peso com aparente distanciamento de alguns princípios, tais como, proporcionalidade,igualdade e a dignidade da pessoa humana, o entendimento que se busca não e o afastamento da lei, mas sim, a coesão  dessas em nome da justiça, do justo, da equidade.

É preciso ser incansável na busca da justiça revestida pelo bem estar social, já que essa objetiva alcançar esse bem estar contido no ordenamento.

É em nome  desse objetivo, que, no momento da efetiva aplicação normativa, cabe aos aplicadores do direito em sua ponta, encher-se dos princípios e  respirar o ar advindo do bem estar social para não se aplicar as normas reguladoras de forma a se  afastar dos principios norteadores.

Lembra-se que o Art.1° do ordenamento jurídico diz:

Art. 1° A república federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e distrito Federal, constitui-se em estado democrático de Direito e tem como fundamentos:

I- a soberania;

II- a cidadania;

 III-a dignidade da pessoa humana;

Não por acaso, a dignidade da pessoa humana se encontra no topo do ordenamento jurídico, assim, indicando que, esse deva estar sempre presente no aplicar jurídico.