Fichamento: O príncipe – Nicolau Maquiavel

Universidade Federal de Mato Grosso

Teoria Geral do Estado

Victor Pires Fernandes

Barra do Garças – MT

2013

Fichamento

O príncipe – Nicolau Maquiavel

Capítulo I – Quantos são os gêneros dos principados e como são conquistados.

   Neste capítulo de introdução, abordam-se as duas formas de Estado que, segundo Maquiavel, exercem poder de império sobre os povos: os principados e as repúblicas. O primeiro, pode ser hereditário, cuja linhagem familiar exerce poder há muito; ou novo, resultante da união entre nobres ou da anexação de territórios. Os domínios conquistados vivem sob o poder de um príncipe ou livres, podendo ser conquistados com as armas de outros ou com as próprias, através da fortuna ou da virtù.  

Capítulo II – Dos principados hereditários.

   No segundo capítulo, Maquiavel expõe a situação dos principados hereditários, que acostumados a seu príncipe, facilitam a manutenção do poder para este, que deve apenas seguir a mesma linha de governo de seus antepassados, contemporizando-a de maneira devida. Somente deixará o poder caso alguma invasão o sucumba, contudo, quando houver a oportunidade, retomará o seu reino com facilidade, uma vez que o príncipe natural tem menos razões para ofender e é, portanto, mais amado e querido pelo povo.

Capítulo III – Dos principados mistos.

  Ao contrário do segundo, a situação exposta no terceiro capítulo é a dos principados novos, ou mistos (anexados). De acordo com Maquiavel, o fato de os homens mudarem de senhor com grande facilidade na esperança de melhorias, transforma-os num obstáculo para o príncipe, que deve ofendê-los utilizando todos os meios possíveis, tê-los como inimigos e não manter como amigos os que o colocaram ali, uma vez que não pode satisfazê-los devidamente. O príncipe não pode também exterminá-los, pois necessita do apoio dos habitantes para adentrar uma província. No entanto, conquistados pela segunda vez, perdem-se com mais dificuldade os territórios, pois o príncipe agirá com menos cautela para determinar a punição dos culpados, denunciar os suspeitos e reforças seus pontos mais fracos. Quando estes falam a mesma língua, será mais fácil mantê-los, principalmente se não estiverem habituados a viver livres, bastando que se extinga a antiga linhagem para que se acostumem à nova, uma vez que não há diversidade de costumes. Outra maneira de coação é a manutenção das mesmas leis e dos mesmos impostos, que futuramente se integrarão ao principado antigo e formarão um único corpo.

   Entretanto, para manter anexos territórios de língua e costumes diferentes, é necessário muita destreza, sendo que uma das maneiras mais eficazes de fazê-lo é que o conquistador resida no local, pois quando se está presente, pode-se observar de perto as desordens e pô-las um fim, ao passo que longe, apenas se tem notícia quando já estão fora de controle. Também, a presença do príncipe permite aos súditos que recorram a ele, tendo mais razões para amá-lo do que temê-lo. Outra forma de manter-se no poder é estabelecer colônias que atuem como vínculo daquele estado ou manter uma grande cavalaria e infantaria. Dos dois, o primeiro é mais fácil, já que não é preciso que se gaste muito dinheiro, são fiéis e menos ofensivas. Os ofendidos, neste caso, são pessoas pobres cuja posse da terra é tomada para dar lugar aos novos habitantes e não conferem tanta importância ou ameaça. O segundo, em dissonância com o primeiro, é extremamente caro e inviável.

   Deve-se também fazer-se chefe e defensor dos vizinhos mais fracos, empenhar-se em enfraquecer os poderosos de sua província e cuidar para que não entre ali um forasteiro tão poderoso quanto ele que possa incitar um motim com os menos poderosos e invejosos do poder do príncipe. Sendo assim, o príncipe não deve tão somente se preocupar contra as desordens presentes, mas prever as futuras e se preparar para combatê-las através da virtù e da prudência. Portanto, nunca se deve deixar que desordens se prolonguem para evitar uma guerra, pois esta quase sempre se faz necessária.

Capítulo IV – Por que razão o reino de Dario, ocupado por Alexandre, não se rebelou contra os sucessores deste após a morte.

   No quarto capítulo, Maquiavel explica o porquê dos territórios de Alexandre Magno não terem se dissolvido após a sua morte, fato que se deu somente mais tarde devido a intrigas entre seus sucessores. Os principados, para Maquiavel, são governados de duas formas: pelo príncipe ou pelo príncipe e por barões. No primeiro caso, comparável a monarquia turca, o príncipe tem mais autoridade e autonomia, mantendo seu poder facilmente, auxiliado pelo amor dos súditos. Já no segundo, comparável a monarquia francesa, o poder do príncipe titubeia de acordo com os interesses dos barões que deve acatá-los caso não queira o próprio poder ameaçado, fragmentando seu poder. Sendo assim, a dominação do território turco se dá com muita facilidade. Extingue-se a linhagem real, não havendo ninguém para suceder, obrigando os súditos a se curvarem ao novo senhor, fato que ocorreu após a morte de Dario. Na França, por sua vez, o invasor terá nos barões inimigos constantes, devendo ser muito cauteloso.  Portanto, no caso de Alexandre, manter o poder foi uma questão característica do sujeito dominado, não necessariamente decorrente da virtù.

Capítulo V – De como se devem governar as cidades ou os principados que, antes de serem ocupados, viviam sob suas próprias leis.

   No quinto capítulo, Maquiavel nos expõe a três maneiras distintas de se dominar um estado livre (república): destruí-lo, residir pessoalmente neles ou impor-lhe tributos e criar um estado de poucos que o conservem amigo. No entanto, a maneira mais fácil e certa de se manter o poder é destruindo as cidades, desatando os laços entre o povo e fazendo-os esquecer da liberdade, uma vez que sempre se refugiarão nela caso não sejam destruídos, ameaçando o império do príncipe.  

Capítulo VI – Dos principados novos que se conquistam com as próprias armas ou com virtù.

   No sexto capítulo, Maquiavel inicia falando sobre como os príncipes devem basear-se no feito dos grandes homens a fim de ao menos demonstrar algum indício de virtù. Nos principados completamente novos, há maior ou menos dificuldade em mantê-los de acordo com a virtù do conquistador. A fortuna, por sua vez, deve ser evitada, criando apenas a ocasião para que se aplique a virtù, fato que une os dois fatores de maneira intrínseca. Aqueles que se tornam príncipes por meio de caminhos virtuosos conquistam o principado com dificuldade, porém o mantêm facilmente. Sendo assim, a maior dificuldade recorrente em mantê-los se trata do estabelecimento de novas ordenações, que agradam os beneficiados e desagradam os que se beneficiavam das antigas ordenações. Neste sentido, a natureza dos povos é variável, e se é fácil persuadi-los de uma coisa, difícil é firmá-los nessa persuasão, é preciso fazê-los crer e para isto serem vencidos com a virtù, proporcionando ao príncipe veneração e honra.