Filosofia do Direito

Direito e Sociedade 3

Relações de produção 

Conjunto de relações sociais que condicionam o processo de produção, sendo formado pelas relações técnicas e sociais de produção.

-Relações sociais de produção: são aquelas definidas entre os homens e que se definem pelas relações de propriedade com os meios de produção, ex: explorador/explorado.

-Relações técnicas de produção: são as relações entre os homens e os instrumentos de trabalho.

Funções

-determinar a forma social do acesso as fontes e ao controle dos meios de produção.

-redistribuir a força de trabalho social entre os diversos processos de trabalho que produzem a vida material, organizam e descrevem este processo.

-determinar a divisão, redistribuição dos produtos do trabalho individual e coletivo e, por esta via, as formas de circulação ou não circulação destes produtos.

Modo de produção

Cada modo de produção se caracteriza pela ‘’correspondência entre um nível de desenvolvimento das forças produtivas e determinadas relações de produção’’.

Na evolução histórico-social Marx identifica os seguintes modos de produção: primitivo, escravista, asiático ,feudal e capitalista.

Designa o modo de vida em uma determinada época. Um todo complexo composto por um dominante: a)econômica b)jurídico-política (ideológica)

Modo de produção capitalista

O que caracteriza o modo de produção capitalista é um fato histórico:

-a separação entre o trabalho livre e a propriedade dos meios de produção.

-produção de mais-valia e formação do próprio capital.

-surgimento de novas classes (proletariado e burguesia).

Revolução Social

‘’Em certo estágio de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou – o que é apenas a expressão jurídica da mesma coisa – com as relações de propriedade nas quais elas funcionaram no interior até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas que eram, tais relações convertem-se em entraves. Começa então uma época de revolução social.

Mercadoria

-Mercadoria é tempo de trabalho objetivado (o valor de troca de uma mercadoria varia de acordo com o tempo de trabalho contido nela, por isso ela é tempo de trabalho objetivado).

-as mercadorias só encarnam o valor de troca na medida em que são expressões de uma mesma substância social, o trabalho humano, seu valor é uma realidade apenas social, só podendo manifestar-se na relação social em que uma mercadoria se troca por outra

Valor de troca

Não é uma coisa nem uma propriedade intrínseca das coisas,é constitutiva de uma relação social de produção.

Trabalho

-possui diferentes acepções: ato físico de liberação de energia humana, resultado de um trabalho realizado.

-para Marx: exibe um duplo aspecto, por um lado ele é trabalho útil, ou trabalho concreto, enquanto produtor de valor de uso, por outro, é trabalho abstrato, produtor de valor de troca.

-o trabalho concreto se subdivide em infinitos modos de trabalhos diferentes, segundo sua forma e sua matéria.

-o trabalho abstrato é dispendido de força de trabalho humana no sentido físico, tendo a qualidade de trabalho idêntico, não diferenciado.

Relações de classe

-Possuem dupla definição: designação dos grupos sociais relacionados com os meios de produção como grandes proprietários e não proprietários; e indicação dos relacionamentos de poder entre esses grupos: quem domina e quem é dominado, quem explora e quem é explorado.

Mais-valia

-parte não remunerada da força de trabalho.

-é a diferença entre o valor final da mercadoria produzida e a soma dos valores do meio de produção e do valor do trabalho. Pode ser entendido como o lucro na sociedade capitalista.

-a fonte da mais-valia não está no processo de circulação,mas no processo de produção. Processo de extração de mais valor da mercadoria do que o necessário para pagar o trabalhador.

Capital

A condição para que o dinheiro se transforme em capital é que seu possuidor possa troca-lo pela capacidade de trabalho de outrem,enquanto mercadoria. Portanto é necessário que a capacidade de trabalho seja colocada à venda, como mercadoria, no processo de circulação.

-é necessário partir do valor e não do trabalho.

Alienação

É o fenômeno pelo qual os homens criam ou produzem alguma coisa,dando independência a esta coisa, como se ela existisse por si mesma. Não se reconhecem na obram que criaram, um ser outro, separado dos homens, superior a eles e com poder sobre eles.

-Alienação econômica: é aquela na qual os produtores não se reconhecem como produtores.

-Alienação social: é o desconhecimento das condições histórico-sociais concretas em que vivemos, produzidas pela ação humana também sob o peso de outras condições históricas anteriores e determinadas.

-Alienação intelectual: é a resultante da separação social entre trabalho material (que produz mercadoria) e trabalho intelectual (que produz ideias). A divisão social entre as duas modalidades de trabalho leva a crer que o trabalho material é uma tarefa que não exige conhecimentos, apenas habilidades manuais, enquanto o trabalho intelectual é responsável exclusivo pelos conhecimentos.

Ideologia

É a elaboração intelectual incorporada pelo senso comum social cuja função principal é ocultar e dissimular as diferenças sociais e políticas. Ex: a ideologia afirma que somos todos cidadãos e que temos os mesmos direitos, contudo, sabemos que isso não se aplica a realidade.