Filosofia do Direito

QUESTIONÁRIO

1. quais o sentidos da filosofia do direito?

O termo Filosofia do Direito pode ser empregado em acepção lata, abrangente de todas as formas de indagação sobre o valor e a função das normas que governam a vida social no sentido do justo, ou em acepção estrita, para indicar o estudo metódico dos pressupostos ou condições da experiência jurídica considerada em sua unidade sistemática.

2. qual é o objeto de estudo da filosofia do direito no sentido estrito?

No sentido estrito é o estudo do fato conforme ele se apresenta na sociedade, ou seja, é a fenomenologia

3. A filosofia do direito era vista como estudo do direito natural, a partir de que momento a filosofia passa a ser disciplina autônoma?

Com Manoel Kant no século XVIII

4.O empirismo jurídico tratou o direito como ciência natural, valendo-se dos mesmos métodos, por isso, não via diferença entre ser e dever ser, segundo essa corrente como eram elaboradas as leis e identificados os princípios jurídicos?

Através das experiências e observação dos fatos particulares, chegava-se a conclusões gerais, ou seja, aplicava-se o método indutivo.

5. Opondo-se ao empirismo, o racionalismo que apresentou um conceito universal de direito a partir de condições a priori para a experiência jurídica. De um lado empirismo, enfatizando a experiência e métodos indutivos, de outro lado, o racionalismo enfatizando a razão e as condições a priori, explique qual dos métodos prevalece hoje?

Nenhum, pois os dois métodos são complementares, não existe sobreposição.

6. Kelsen pretendeu dar autonomia a ciência do direito, retirando-a de outras ciências como a psicologia e sociologia e ciências do ser ( da natureza), para isso estabeleceu condições de validade da norma jurídica que não dependessem de outras ciências. Explique a validade das normas jurídicas segundo Kelsen?

Para KELSEN a validade traduz o modo de existência peculiar das normas. Em outras palavras, a norma só é válida se emanada de um ato legítimo de autoridade, não tendo sido por ela revogada. Tal ato representa a condição para sua validade, mas não o seu fundamento de existência. O fundamento de uma norma, segundo o criador do purismo jurídico, está contido em outra norma, a qual ele denomina norma hipotética fundamental. (normativismo)

7. Uma das questões mais importantes para a teoria tridimensional do direito é incluir o valor como parte da norma jurídica. Para isso, foi preciso mostrar como o valor, que é abstrato, se concretiza na norma. O caminho que ele encontrou foi o de fim, estabelecendo correlação valor, dever ser e fim. Explique como o fim é o valor concretizado em um dado momento histórico.

Reale, mostra que o valor é fim da norma, não é algo abstrato sem controle mas é algo que já faz parte da norma jurídica (teoria finalista)

8. A teoria tridimensional supera a visão do direito apenas como um complexo de normas, distingue o direito como ciência da finalidade,