Filosofia do Direito

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CENTRO: DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (CECEN)

CURSO: Direito

DEPARTAMENTO: de Educação e Filosofia (DEFIL)

                                        PROGRAMA DA DISCIPLINA

Código	Nome	Carga horária	Crédito
	Filosofia do Direito	60 horas	04

I-EMENTA: Filosofia do direito; conceito; objeto; epistemologia jurídica: o problema da verdade; paradigmas da jusfilosofia: realismo e idealismo; jusnaturalismo e juspositivismo; contribuição brasileira a filosofia do direito.

OBJETIVOS: I – GERAIS: Proporcionar ao estudante de direito, um senso mais apurado de problematização em face do fenômeno jurídico, dando-lhe condições de compreender filosoficamente seu objeto de estudo. II – ESPECÍFICOS: -Distinguir o discurso filosófico dos demais saberes. -Suscitar uma reflexão sobre a natureza do discurso jurídico -Elencar as principais contribuições do discurso filosófico ao direto -Problematizar o conceito já sedimentados pela tradição filosófica, a saber: verdade, justiça, legitimidade,

                                CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Unidade	Conteúdo
1- Filosofia do Direito	Conceito Objeto da filosofia do direito. Direito na filosofia positiva Direito na filosofia idealista.
2- Problema epistemológico da filosofia do direito	2.1.A ciência do direito e  busca pelo seu objeto. 2.2 O problema da verdade no direito 2.3. Verdade e justiça no direito. 2.4. Realismo e idealismo na compreensão jurídica.
3- Paradigmas clássicos da filosofia do direito	3.1. O estatuto metafisico do direito natural 3.2. A conjuntura epistemológica e política da modernidade: o contratualismo. 3.3. A recusa da metafisica e o direito positivo. 3.4. jusnaturalismo e juspositivismo jurídico.
4-Contribuições brasileira a filosofia do direito	4.1. Critica ao personalismo jurídico. 4.2. Os limites do Estado e da Justiça. 4.3. A filosofia do Direito 4.4. A especificidade da questão jurídica no Brasil.

                                                        

Cont. do Programa de Filosofia do Direito (fl. 02)

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICO E AVALIATIVO

1-METODOLÓGICO: Todas as aulas serão expositivas e discursivas (dialogadas). A filosofia do direito apenas faz sentido na medida em que opiniões, noções e conceitos são cuidadosamente analisados de forma reflexiva. 2-RECURSO DIDÁTICO: Quando se trabalha com o pensar reflexivo, têm-se como recurso principais livros e textos extraídos de livros ou na internet. Lembrando que no caso da internet o aluno deve ter o cuidado de selecionar, — quando for o caso — autores que tenham referência acadêmica. 3-AVALIAÇÃO: Avaliação será contínua e levará em consideração os seguintes aspectos: capacidade de compreensão, análise e síntese; participação efetiva nas aulas, entendendo como efetiva não só a presença física, mas as contribuições que o aluno possa dá em sala de aula no que diz respeito a leitura dos textos e de outros textos não especificados mas que tenha direta ou indiretamente relação com o assunto abordado; apresentação de síntese de leitura, trabalho em grupo, prova escrita onde o aluno responderá de maneira sistematizada, objetiva, lógica e fundamentada.