Filosofia do direito

CONHECIMENTO

- Estrutura

Princípios: verdadeiros fundamentos, base

Leis: enunciados, regramentos

Tipos: tipificação, caracterização, suja finalidade é facilitar a pesquisa

- Formas

Episteme Techne Doxa Phronesis

conhecimento puro capacidade de produzir algo moldável/objeto "opiniões" "prudência"

amplo conhecimento + experiência + técnica ferramenta que auxilia na elaboração de argumentos capacidade de bem deliberar, bom senso

não elaborado pelo homem razão/sabedoria prática

inconsciente/ilimitado

não constrói um sistema postulado

Conhecimento é algo verdadeiro; justificado;

Crença é algo duvidoso, verdade discutível; opinião; subjetiva

A crença justificada se torna conhecimento.

CARACTERÍSTICAS DA FILOSOFIA

- Quanto ao seu conteúdo

Procura a explicação de todas as coisas. Estuda o TODO.

Difere-se da ciência:

Filosofia Ciência

ampla campo limitado

busca pressupostos parte de pressupostos

ex.: direito, liberdade, justiça ex.: biologia, física, química (experimentos/laboratório)

- Quanto ao seu método

RAZÃO. Tentou afastar explicações mitológicas, religiosas

CUIDADO com o momento histórico.

- Quanto a sua finalidade

Buscar verdades.

- Definição

Conhecimento que busca a explicação de todas as coisas através da razão.

É a forma mais segura de se chegar à verdade. Tem a finalidade de despertar a reflexão, a fim de chegarmos às verdades/ao conhecimento.

ÁREAS DA FILOSOFIA

- Epistemologia

Estuda aspectos do conhecimento: sua natureza, origem, validade, estrutura (princípios, leis e tipos - Miguel Reale);

Opõe o conhecimento à crença;

Pode ser empirista (conhecimento decorrente da experiência do homem no seu dia a dia) ou racionalista (conhecimento decorrente da razão).

- Metafísica

Estuda as "causas primeiras", princípios iniciais.

Tenta chegar aos conceitos mais abstratos possíveis, estabelecendo categorias e relacionando-as.

- Ética

Estuda aspectos morais.

Busca a melhor forma de se conviver em uma sociedade.

Finalidade: bem-estar.

Ética Moral

comportamento, condutas costumes, hábitos

- Lógica

Organizar argumentos que decorrem de um determinado raciocínio.

Justificar/validar argumentos.

FILOSOFIA DO DIREITO

Filosofia aplicada ao direito. Analisa o comportamento de todos os operadores do direito. Estuda o direito como é e como deveria ser.

Elementos essenciais ao entendimento do fenômeno jurídico: direito e justiça.

O DIREITO SOB O PONTO DE VISTA DA FILOSOFIA

O direito possui várias interpretações.

1) Interpretações do direito: conjunto de normas; resultado de um processo histórico; busca de fins importantes (ex.: busca da justiça); estudo de um comportamento do homem na sociedade.

ATENÇÃO: eliminar alternativas que verifiquem o direito como sendo um sistema acabado/concluído. O direito é algo em constante evolução, algo que se aperfeiçoa.

2) Teorias

Coercitividade Coercibilidade

não existe direito sem coação o direito pode ser praticado sem coação - direito voluntário

Kant Miguel Reale

3) Classificações

Direito Natural Direito Positivo

intersubjetivo posto, escrito

normas não elaboradas pelo homem normas elaboradas pelo homem

compreensão universal local

princípios superiores (ex.: fazer o bem) leis

Direito Objetivo Direito Subjetivo

normas editadas pelo Estado (fonte do direito) faculdades jurídicas

Kelsen: admite somente o dir. objetivo

Reale: ambos se complementam

Pontes de Miranda: o dir. subjetivo é consequência do objetivo

Direito Estatal Direito Não Estatal

ordenamento jurídico formado apenas por normas editadas pelo Estado ordenamento jurídico formado por normas editadas pelo Estado + particulares

Kelsen Bobbio, Reale

DIREITO E MORAL

CARACTERÍSTICA DIREITO MORAL

ATRIBUTIVIDADE ✔ ✖

BILATERALIDADE ✔ ✔