HIPÓTESES DE SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

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HIPÓTESES DE SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de grau no curso de Direito da Universidade de Franca.

Orientador: Prof. Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva.

FRANCA

2016

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HIPÓTESES DE SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

Orientador:         

                Nome:

                Universidade de Franca

Examinador:        

                Nome:

                Universidade de Franca

Examinador:        

                Nome:

                Universidade de Franca

Franca,___/___/___.

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DEDICO este trabalho as pessoas que lutam diariamente ao meu lado, transmitindo fé, amor, alegria, determinação, paciência, e coragem, tornando os meus dias mais felizes.

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AGRADEÇO a Deus, principalmente a minha família e amigos por terem me apoiado e por terem ficado ao meu lado nas horas em que mais precisei. A todos os professores e em especial ao meu orientador, agradeço por transmitir seus conhecimentos e por fazer da minha monografia uma experiência positiva e por ter confiado em mim. Agradeço por tudo, pela paciência, pela amizade e pelos ensinamentos que irei levar.

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A menos que modifiquemos a nossa maneira de pensar, não seremos capazes de resolver os problemas causados pela forma como nos acostumamos a ver o mundo.

Albert Einstein

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RESUMO

XXXXXXXXX. Hipóteses de suspensão, extinção e destituição do poder familiar. 2016. 50 f. Graduação em Direito – Universidade de Franca, Franca.

O presente trabalho tem por escopo estudar sobre as hipóteses de suspensão, destituição e extinção poder familiar. Fazendo um apanhado sobre os direitos e deveres que os pais biológicos ou não tem em relação aos seus filhos. Incumbe aos pais certas obrigações que lhes são impostas pelo Estado. A relação do poder familiar tem característica de múnus publico, pois o Estado tem interesse que as gerações futuras contribuam para o desenvolvimento do país. Desse modo, está previsto na legislação hipóteses de violação dos deveres dos pais em relação aos seus filhos, nas quais devem ser impedidos, de forma temporária (suspensão) ou definitiva (destituição), de exercerem o poder familiar. Quando o infante atinge a maioridade  tem-se a extinção do poder familiar. Será também realizado um estudo sobre a evolução histórica do poder familiar, as características, conceitos e conteúdo do poder familiar.

Palavras-chave: Poder Familiar, Suspensão, Extinção e Destituição do Poder Familiar.

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ABSTRACT

XXXXXXX. Hipóteses de suspensão, extinção e destituição do poder familiar. 2014. 50 f. Graduação em Direito – Universidade de Franca, Franca.

This work's scope is study on the assumptions of suspending, removal and extinction paternal power. Making a caught on the rights and duties that parents (biological or not) have in relation to their children. It is up to parents certain obligations that they are imposed by the state. The relationship of paternal power has as a feature munus public, because the state has interest that future generations contribute to the development of the country. Thus, is provided for by law the chance of violation of duties of parents in relation to their children, in which should be prevented, so temporary (suspension) or definitive (dismissal), from exercising the paternal power. When the infant reaches the majority has been the extinction of paternal power. Will also be conducted a study on the historical development of paternal power, the characteristics, concepts and content of paternal power.

Keywords: paternal power, suspension, extinction and removal of paternal power.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 EVOLUÇÃO HITÓRICA        11

1.1 O PÁTRIO PODER NO DIREITO ROMANO        11

1.2 O PÁTRIO PODER NO CÓDIGO CIVIL DE 1916        12

1.3 O PÁTRIO PODER NA CONSTITUIÇÃO DE 1988        13

1.4 PODER FAMILIAR NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE        14

2 O PODER FAMILIAR NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO        16

2.1 CONCEITO DE PODER FAMILIAR        16

2.2 CARACTERÍSTICAS DO PODER FAMILIAR        16

2.2.1 Irrenunciável         17

2.2.2 Indivisível         18

2.2.3 Intransferível         19

2.2.4 Incompatível com a tutela         19

2.2.5 Ordem Pública         20

2.3 CONTEÚDO DO PODER FAMILIAR        20

2.3.1 Quanto á pessoa dos filhos        20

2.3.2 Quanto aos bens dos filhos        24

3 HIPÓTESES DE EXTINÇÃO,SUSPENSÃO E PERDA DO PODER FAMILIAR        26

3.1 EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR        27

3.1.1 Morte dos Pais ou do Filho        27

3.1.2 Maioridade        29

3.1.3 Emancipação        30

3.1.4 Adoção        32

3.2 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR        33