Historico da Responsabilidade Civil

HISTÓRICO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL

O Direito como produto da atividade humana e fenômeno histórico e cultural, tem como objetivo a busca da pacificação social por meios de normas e técnicas de solução de conflitos.

A Responsabilidade Civil surge como um modo de responsabilizar alguém q descumpra uma norma.

Como nos ensina TARTUCI:

A responsabilidade civil surge em face do descumprimento obrigacional, pela desobediência de uma regra estabelecida em um contrato, ou por deixar determinada pessoa de observar um preceito normativo que regula a vida.

Na primeira fase da evolução histórica da responsabilidade civil, não se levava em conta a culpa do causador do dano, mas somente a ação ou omissão deste e o prejuízo sofrido pela vitima para que o o causador do dano fosse responsabilizado.

Nesta época regia-se a Vingança privada onde as vitimas tinham uma reação instintiva e imediata para punir alguém que a causou um dano.

Como nos mostra GONÇALVES:

Nos primórdios da humanidade,entretanto, não se cogitava do fator culpa. O dano provocava a reação imediata, instintiva e brutal do ofendido. Não havia regras ne limitações. Não imperava, ainda, o direito.

O inicio da responsabilização civil foi em Roma no referido período, fazendo com que a retaliação antes pertencentes ao grupo social onde o individuo fazia parte, passou e ser reconhecida e legitimada pelo poder publico.

 Como aduz GONÇALVES:

Num estágio mais avançado, quando já existe em soberana autoridade, o legislador veda à vitima fazer justiça pelas próprias mãos. A composição econômica, de voluntaria que era, passa a ser obrigatória, e, ao demais disso, tarifada. É quando, então o ofensor paga um tanto por membro roto, por morte de um homen livre ou de um escrava, surgindo, em consequência, as mais esdruxulas tarifações.