Histórica da Criminalidade no Brasil

DA CRIMINALIDADE NO BRASIL

Atualmente, cada vez mais o cidadão tem medo de sair de casa, seja de dia ou à noite, pois é crescente o número de assaltos, seguidos de atos violentos praticados, principalmente, em decorrência do crime organizado. As políticas de segurança pública são muitas vezes ineficientes frente à complexidade do crime e aos métodos utilizados para a sua prática. Sobre as questões governamentais, o problema se torna mais grave devido a não integração e troca ineficiente de informações entre os órgãos de policiamento existentes em nosso país.

Infelizmente, o acesso à justiça ainda é privilégio de uma minoria, ao passo que a maioria das pessoas desconhece os seus direitos vigentes na Constituição ou, se os conhece, não possui condições de usufruí-los lentamente. Mesmo que seja dever constitucional do Estado prestar assistência jurídica gratuita às pessoas menos favorecidas, os defensores públicos que cuidam da segurança do país carecem de infraestrutura para atender a demanda.

A violência é tão complexa que é capaz de afetar todas as camadas da sociedade. De acordo com uma pesquisa realizada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OIE), formado por 84 países, o Brasil se encontra na 3º posição em homicídios, atualmente. Outro estudo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em 2004, diz que a violência contra os jovens brasileiros mata mais do que as guerras.

Tudo isso se torna mais visível em comunidades que carecem de elementos essenciais para uma vida digna. Esses lugares quase sempre apresentam altas taxas de desemprego, falta de saneamento e atividades ilícitas, como tráfico de drogas e de armas, ocasionando uma insegurança social que tende a se transformar em uma insegurança civil. Há muitas comunidades pelo Brasil dominadas pelo crime organizado, como era a do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, que viveu durante anos sob o controle de traficantes e a inação (falta de ação) do Governo brasileiro. Há certas medidas que em um primeiro instante parecem eficientes, embora não consigam obstruir o crime em longo prazo.

A expulsão de alguns traficantes não significa acabar com o narcotráfico, pois as atividades de rotina e operações policiais não devem parar. Expulsar os traficantes não resolve todo o problema se as milícias (policiais corruptos que em troca de dinheiro oferecem proteção à comunidade contra os bandidos e a polícia honesta) continuarem a existir. Deve haver uma investigação profunda para exterminar a corrupção nas entidades de segurança pública, em sua totalidade, não apenas em casos esporádicos.

Além dos órgãos policiais, a política também deve ser investigada, pois muitos políticos utilizam a influência do tráfico e das milícias para garantir o seu poder. Além dos atos de repressão, as ações preventivas também são importantes para obstruir a violência no futuro. Deve-se prestar muita atenção nos presídios, pois os chefes do crime organizado continuam dando ordens, mesmo encarcerados.

Cabe à Inteligência, em grande parte, solucionar tais problemas. Com uma análise detalhada das raízes do crime, obter informações e produzir conhecimentos estratégicos para gerar ações que sejam aplicadas no combate à violência em lugares específicos.

Conforme relata Moser (1991), a violência é, conceitualmente, um comportamento social, já que pressupõe uma relação que envolve pelo menos duas pessoas, como a maioria das condutas humanas. É uma interação, na medida em que se origina e se efetiva na relação com o outro, o que condiciona e modela nosso comportamento. Existem, pelo menos, duas pessoas que participam dessa interação: o agressor e a vítima.

Na verdade,