I Contrato de Locação de Equipamentos

LISTA DE VERIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA

PACTUAÇÃO DE CONTRATOS

Objeto: Contrato de Locação de Equipamentos

Locadora: [●]

Locatária: [●]

Os itens assinalados abaixo devem ser sempre observados quando da assinatura dos Contratos firmados entre a [●]e terceiros:

[pic 1]

a. Rubricar TODAS as páginas do Contrato.

[pic 2]

b. Colher assinaturas das Partes envolvidas.

[pic 3]

c. Colher assinatura das testemunhas.

[pic 4]

d. Rubricar TODAS as folhas dos Anexos.

Essa lista não deverá ser aceita SEM a conferência de todos os itens mencionados acima.

O responsável pelo recebimento deverá assiná-la e encaminhá-la ao Setor de Contratos, acompanhada do respectivo contrato e TODOS seus ANEXOS.

Assinatura do Responsável: ___________________________________________

Nome Completo: _______________________________________________________

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INSTRUMENTO PARTICULAR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO

Contrato Nº [ ]

[●], pessoa jurídica de direito privado, com sede na [●], nº [●], bairro da [●], Cidade-UF, CEP [●], inscrita no CNPJ/MF sob o nº [●]  neste ato, representada na forma do seu Contrato Social/ Estatuto Social, doravante denominada, simplesmente, LOCATÁRIA;

[●], pessoa jurídica de direito privado, com sede na [●], nº [●], bairro da [●], Cidade-UF, CEP [●], inscrita no CNPJ/MF sob o nº [●] neste ato, representada na forma do seu Contrato Social/Estatuto Social, doravante denominada, simplesmente, LOCADORA;

Locatária e Locadora, em conjunto denominadas “Partes” e isoladamente, denominada cada uma como “Parte”, têm entre si, justo e contratado, o presente Instrumento Particular de Locação de Equipamento (“Instrumento”), nos seguintes termos e condições:

I – DO OBJETO

1.1. O presente instrumento tem por objeto a Locação de [●], a ser disponibilizado/instalado no endereço indicado pela LOCATÁRIA, conforme especificações técnicas, quantitativas e qualitativas presentes na proposta realizada pelo LOCADOR, que, rubricada pelas partes, torna-se parte integrante e indissociável deste Contrato, doravante denominada ANEXO I.

1.2. Estão inclusos no escopo do presente Contrato os seguintes itens:

[●].

1.3. Não estão inclusos no presente Contrato os seguintes itens:

[●]

1.4. Nos casos de divergências e discrepâncias existentes entre este instrumento, a proposta apresentada pela LOCADORA, ANEXO I, ou qualquer outro documento integrante, prevalecerão os termos e condições deste Contrato.

II – DO PRAZO

2.1. O presente contrato vigorará pelo prazo certo e determinado de [●] ([●]) dias corridos, iniciando-se no dia [●], não admitindo renovação automática.

2.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer momento, em comum acordo, sem ônus para as partes, desde que seja formalizado um aviso por escrito, com 15 (quinze) dias de antecedência pela parte interessada.

III – DO PREÇO

3.1. As partes contratantes acordam que o preço da locação unitário é de R$ [●] ([●]), que será pago mensalmente [●], com vencimento no dia [●] de cada mês, através de [●].

3.1.1. Os pagamentos somente serão efetuados mediante emissão de Nota Fiscal pelo LOCADOR a LOCATÁRIA, com vencimento para 30 (trinta) dias, sendo certo que o atraso no envio da Nota Fiscal implicará na prorrogação do pagamento pelo mesmo período.

3.1.2.         Caso a LOCATÁRIA não cumpra os prazos de pagamento previstos, ao valor devido na data de efetivo pagamento serão reajustados pelo índice IGPM/FGV acrescidos juros de mora de 0,05% (zero vírgula zero cinco por cento) ao dia, pelo período compreendido entre a data do inadimplemento e a do efetivo pagamento.

3.2. Os preços serão fixos e irreajustáveis durante período contratual, mesmo que se verifique diferença entre quantitativo necessário para a realização da obra conforme as especificações técnicas fornecidas pela LOCATÁRIA ao LOCADOR e as medições realizadas pelo próprio LOCADOR, quando da formalização da proposta.

3.3. Após este período e, em havendo interesse das partes na renovação do presente instrumento, a LOCADORA irá apresentar novos valores para análise e aprovação da LOCATÁRIA, sendo certo que eventual aceitação somente produzirá efeitos mediante instrumento aditivo.

IV – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

4.1. Da LOCADORA:

a) entregar, às suas expensas e sob sua responsabilidade, em especial no que se refere à contratação de seguro, transporte e descarrego, os equipamentos objetos da presente locação no local indicado pela LOCATÁRIA, no prazo máximo e improrrogável de [●] dias, a contar da data de assinatura deste instrumento.

a.1) O mesmo se aplica à retirada dos equipamentos, quando do encerramento da relação contratual ou, ainda, quando solicitado pela LOCATÁRIA.

b) promover a manutenção preventiva e corretiva, substituindo/repondo de imediato os equipamentos locados que apresentarem qualquer tipo de falha/defeito, efetuando inclusive a troca dos materiais de consumo e o fornecimento de insumo, assim como qualquer outro material necessário ao perfeito funcionamento do equipamento locado, em tempo hábil a não causar nenhum prejuízo de prazo e custo para a LOCATÁRIA.