IMAGENS E REPRESENTAÇÕES NOS CRIMES DE SEDUÇÃO

        FACULDADE PITÁGORAS

DIREITO

ANDREZA DE SOUZA GUIMARÃES

JOSIAS BARBOSA DOS SANTOS

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA

NATHASHA EVA DE JESUS VAZ

IMAGENS E REPRESENTAÇÕES NOS CRIMES DE SEDUÇÃO

UBERLÂNDIA-MG

2017-1

ANDREZA DE SOUZA GUIMARÃES

JOSIAS BARBOSA DOS SANTOS

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA

NATHASHA EVA DE JESUS VAZ

IMAGENS E REPRESENTAÇÕES NOS CRIMES DE SEDUÇÃO

Resenha apresentada a professora Mst Lohanne G Silva, como requisito para aprovação na disciplina metodologia científica, do curso de Direito/Faculdade Pitágoras.

UBERLÂNDIA-MG

2017-1

IMAGENS E REPRESENTAÇÕES NOS CRIMES DE SEDUÇÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS: RODRIGUES, Jane de Fatima silva.                     IMAGENS E REPRESENTAÇÕES NOS CRIMES DE SEDUÇÃO. p.107-125. Uberlândia.2005.

 A autora inicia seu artigo abordando sobre o volume de processos envolvendo as relações de gênero do qual se sentiu desafiada naquela época. Sendo assim optou por trabalhar com crimes de sedução que foram contabilizados em 81 processos no período de 1970 à 1980 em Uberlândia-MG. Assim com todo transtorno gerava muitos boletins de ocorrência e queixas que levaram várias pessoas em audiências no fórum.

Em relação àquela época os crimes de sedução dentro da lei seriam aplicados a meninas com a idade menor de 18 anos e maior de 14 anos, que eram seduzidas pela aparência, com as promessas tolas de casamento, joias, roupas, entre outras coisas. Havia também ameaças como de morte envolvendo pais, irmãos, família, e de certa forma essa sedução vinha por parte de namorados ou até mesmo noivos que queriam ter o ato da consumação carnal antes do casamento. Naquela época havia “dois tipos” de mulheres, a moça de família e a leviana.

“As moças de família eram aquelas que a moral dominante garantia o respeito social e um casamento-modelo, uma vida de “rainha do lar” e se portavam de acordo com a moral vigente, contidas e, principalmente, virgens até o matrimônio [...] As levianas, por sua vez, seriam as outras, as que ‘’não se respeitavam‟ e desfrutavam da sua sexualidade estavam em contato com o espaço público, namoravam em lugares ermos, andavam em más companhias ou em ruas consideradas de meretrício. (SILVA, 2008,1).

  Com isso as mulheres se sentiam julgadas e pecadoras, pois naquela época as mulheres eram subjugadas pela sociedade como um modelo cristão de mulher, no qual acreditavam que sua honra estava ligada à sua virgindade. Porém o crime de sedução se mostrou insignificante perante a lei, de acordo com os resultados dos processos a porcentagem é de 48% dos casos em que os réus forem absolvidos por falta de provas e por provas duvidosas sem uma testemunha, e muitas vezes os advogados se referiam as vítimas como mentirosas, fazendo declarações inferiorizando a mulher ou alegando que o réu não era o autor do crime.